DESPACHO Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 08/02/2018

. PR/ES0185030 PETROVERA - POSTO DE PRODUTOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA - ME 27.926.384/0001-24 . PR/BA0185022 POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - EPP 29.102.327/0001-56 48610.000186/2018-82 . PR/SC0185013 POSTO DE COMBUSTIVEIS V&H LTDA 25.178.706/0001-79 . POSTO GALEGO LTDA - EPP 20.452.167/0001-09 48610.014440/2017-49 . PR/PE0185041 POSTO PETROTURBO LTDA 48610.001339/2018-17 . PR/BA0185035 POSTO SHOPPING EIRELI - ME 07.163.840/0001-14 48610.015173/2017-27 . PR/GO0185023 POSTO TALISMA EIRELI 27.439.137/0001-01 48610.010941/2017-56 . POSTO TREVO DE JOAO TOTA DE SA LTDA - EPP 28.094.305/0001-29 48610.000016/2018-06 . PR/BA0185034 POSTO VALE DO OGUNJA COMBUSTIVEIS LTDA 29.270.984/0001-02 48610.001332/2018-97 . PR/MG0185014 POSTO YOGUEDES LTDA - EPP 19.551.192/0002-33 . POSTO 2000 LIMITADA. - EPP 23.640.179/0001-47 . PR/GO0185015 POSTOS WK GOIANESIA LTDA 29.137.764/0001-05 48610.014604/2017-38 . R M CHAVES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRE- LI - EPP 06.038.222/0001-80 48610.014931/2017-90 . PR/CE0185043 RBS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 28.375.361/0001-31 48610.001381/2018-20 . PR/SC0185027 REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 48610.001220/2018-36 . PR/SC0185033 REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 01.387.686/0018-26 48610.014916/2017-41 . PR/MG0184984 REDE SANTANA COMBUSTIVEIS SETE LAGOAS LTDA - ME 26.738.629/0001-27 . PR/GO0185039 RG AUTO POSTO LTDA 26.492.573/0001-73 48610.001335/2018-21 . PR/CE0185051 VICENTE P. DE MESQUITA FILHO - EPP 19.499.970/0001-01 48610.001329/2018-73 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de G L P. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/RS0019762 EGON KREVER 87.692.935/0001-64 48610.001726/2008-73 . GLP/AL0229203 ELINE DE GOIS SANTOS BARBOSA 21.309.739/0001-50 . GLP/MG0227327 GAS 2U LTDA - ME 19.787.765/0001-41 . GLP/ES0239234 JONAS DOS SANTOS PATRICIO 26.980.577/0001-09 48610.003420/2017-42 . 001/GLP/RS0020702 MARCOS GIRARDI 07.138.448/0001-15 48610.004094/2008-08 . 001/GLP/RS0009200 ODILAR DIAS 07.418.578/0001-01 48610.010187/2006-18 . GLP/ES0178819 OSWALDO SULKE ME 03.446.181/0001-72 48610.008170/2009-27 . GLP/SP0223716 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS GAS - ME 18.649.189/0001-03 48610.012263/2013-32 PHMF - COMERCIO DE GAS LTDA - EPP. 02.396.131/0001-65 48610.005031/2006-15 . GLP/SP0237743 RITA DE CASSIA DOS SANTOS PARENTE GAS - ME 18.314.316/0001-13 48610.014574/2016-89 . GLP/SC0226810 RONALDO HEGUEDICHI - ME 20.387.334/0001-77 48610.009424/2014-91 . GLP/PR0221271 SIDNEY FLORENCO - COMERCIO DE GAS - ME 17.545.123/0001-00 48610.005234/2013-14 . TRANSPORTADORA E REVENDEDORA SALOZAK LT- DA. 34.860.189/0001-04 48610.002452/2010-54 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 194, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PR0232784 AUTO POSTO VIA JARDIM LTDA 00.164.854/0001-03 48610.000773/2016-18 . GLP/RS0173574 CARLOS EDUARDO DE MOURA & CIA LTDA. CARMELITA COSTA DA SILVA 15.734.460/0002-00 . GLP/GO0237942 DEPOSITO DE GAS DANIKA EIRELI ME 22.759.994/0001-67 48610.014939/2016-75 . GLP/RO0177943 FRANCISCA PASTORA JORGE DE ARAUJO ME 01.269.130/0001-97 48610.005501/2009-77 . M.A.B.MENDES & CIA LTDA -ME 02.282.033/0003-69 . GLP/MG0231906 MARCONE ALVES ALMEIDA MAA - ME 22.648.326/0001-62 . GLP/CE0187643 MARIA NEUSA NUNES GRANGEIRO - EPP 05.704.756/0001-35 48610.009805/2010-47 . GLP/CE0236095 MONICA PEREIRA DE MORAIS - ME 14.714.130/0001-09 48610.009653/2016-78 . GLP/PR0227922 PAPAGAIOS COMERCIO DE GAS LTDA. - ME 19.663.751/0001-16 48610.012048/2014-12 . GLP/RJ0210881 PONTES E LOPES MERCEARIA LTDA ME. 36.282.093/0002-12 . 001/GLP/SP0005151 ROSANA MONTEIRO - ME. 03.599.854/0001-24 48610.006206/2005-12 . GLP/ES0236255 VALDERENE BRUM FERREIRA MOREIRA 25.077.466/0001-16 48610.010078/2016-56 . GLP/SP0185460 WILIAM CESAR CANTOIA 02.802.488/0001-04 48610.004572/2010-96 . GLP/RS0175289 WILSON PINHEIRO DE MOURA 02.054.555/0001-41 48610.013042/2008-14 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 196, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos a MARLIM AZUL COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA., CNPJ nº 39.825.435/0017-78, conforme Processo Judicial nº CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.107/2017-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.243/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 880.189/2013-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A 880.069/2014-VALDECIR ALVES DOS SANTOS 880.078/2014-ERIDAN DA SILVA DAMASCENO Defere pedido de reconsideração(182) 880.014/2016-S F PAIM ME Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 880.293/2008-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA. -AI N°013/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.119/2007-VALE S A-OF. N°0037/2018 Indefere pedido de reconsideração(263) 880.067/2004-VALE S A 880.069/2004-VALE S A 880.070/2004-VALE S A 880.081/2004-VALE S A 880.085/2004-VALE S A 880.304/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.305/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.306/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.308/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.184/2014-BAUXITA RESOURCES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°4898/2017 880.129/2015-JOSÉ CAMPOS DA ROCHA -Alvará N°2166/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.429/2011-GILBERTO LUIZ DE ROSS-AI N°257/2017 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 880.173/2006-BMAM COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 880.408/1987-ORFISA MONTEIRO WAUGHAN 880.409/1987-ORFISA MONTEIRO WAUGHAN 880.410/1987-ORFISA MONTEIRO WAUGHAN Homologa renúncia do licenciamento(784) 880.028/2005-OSIAS MARQUES DIAS CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.155/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.091/2017-JOSE EVANDRO DE MELO JUNIOR-OF. N°130/2018 800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°069/2017 800.138/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°146/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°136/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.056/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°7893/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.493/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1467/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- FONTE: SERRA DA IBIAPABA; 1,5 L (sem gás)- IPU/CE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 001/2018 800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.- AI N° 004/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°031/2018 801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°048/2018 840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°145/2018 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°167/2018 800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°175/2018 800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°056/2018 e 058/2018 800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°177/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°168/2018 e 166/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.091/2003-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/2018 800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA- OF. N°176/2018 800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.-OF. N°057/2018 800.850/2012-ANA L. SAMPAIO DE ARAUJO ME-OF. N°029/2018 e 030/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30