requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.043/2003-A.GRANUSO LTDA- Área de 730,43 ha para 49,82 ha-Areia 830.187/2005-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Área de 48,82 ha para 7,24 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.968/2002-A.GRANUSO LTDA-Areia 833.616/2004-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ 834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-Areia RELAÇÃO N o- 555/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.218/2000-JOSÉ VICENTE MURAD RELAÇÃO N o- 556/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- Guia de Utilização N°108/2012 RELAÇÃO N o- 557/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 831.541/1998-EUGENIO DE BESSA F SILVA- Publicado DOU de 06/12/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 831.553/1997-Incris Mineração Ltda- NOT. N°1981/11-MG RELAÇÃO N o- 560/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.910/2011-CERÂMICA MANGA LTDA RELAÇÃO N o- 567/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.719/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO RELAÇÃO N o- 568/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.719/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO- DOU de RELAÇÃO N o- 569/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.433/2001-CARLOS MAURÍCIO LOBO LEITE-OF. N°3702/12-FISC RELAÇÃO N o- 570/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°393/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 571/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.629/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°7342/04, prorrogado por 02 (dois) anos, publicado no DOU de 21/10/08 832.255/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°3721/11 833.682/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA S.A- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°7970/08,prorrogado por 03(três) anos, DOU de 08/11/11 832.613/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74- Alvará n°12609/09 833.410/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°9600/10 833.895/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°835/10 834.347/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°7143/10 834.352/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.731.017/0001-20- Alvará n°9641/10 833.191/2008-CLAITON FERREIRA DA SILVA- Cessionário:DIVALDO PEREIRA DA SILVA- CPF ou CNPJ 25.487.125/0001-19- Alvará n°14056/09 833.388/2008-MARCELO PORTO CORREA- Cessionário:BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.139.601/0001-94- Alvará n°15150/09 834.464/2008-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°2457/10 831.511/2009-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8316/10 832.694/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°7695/10 832.695/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4507/10 832.696/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4508/10 832.697/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°7637/10 832.698/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4509/10 832.699/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4510/10 832.700/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4511/10 832.701/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4512/10 832.702/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4513/10 832.703/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4514/10 832.704/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4515/10 832.705/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4516/10 832.706/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4517/10 832.707/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°7638/10 832.708/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4518/10 832.709/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°4519/10 832.826/2009-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°7185/10 832.884/2009-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ- Cessionário:EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- CPF ou CNPJ 64.396.633/0001-43- Alvará n°14885/11 830.148/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8279/10 830.149/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8436/10 830.774/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°11832/10 830.775/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°8834/10 830.988/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS- Cessionário:RAE EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.798.658/0001-44- Alvará n°11841/10 831.020/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:SERRA DA PRATA MINERADORA S.A- CPF ou CNPJ 15.007.415/0001-64- Alvará n°9841/10 833.828/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1006/11 833.836/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1013/11 834.341/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1991/11 834.342/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1992/11 834.344/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1994/11 834.345/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1995/11 834.347/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1997/11 834.348/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1998/11 834.350/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO- Cessionário:CAZER MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.174.109/0001- 97- Alvará n°1999/11 834.391/2010-ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEI- RA- Cessionário:ARO GEMAS LTDA- CPF ou CNPJ 05.432.293/0001-08- Alvará n°2260/11 831.138/2011-MARCOS PACIFICO VIEIRA- Cessionário:FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.496.685/0001-10- Alvará n°12144/11 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.449/2003-MARIA TEODORA DUARTE- Alvará n°10425/03 - Cessionário: CUNHA E DUARTE MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 15.497.085/0001-32 831.649/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Alvará n°9501/04 - Cessionário: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20 834.106/2010-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Alvará n°696/11 - Cessionário: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 08.731.017/0001-20 RELAÇÃO N o- 572/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.177/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Alvará n°5215/09 - Cessionario:831.448/2012-TRACOMAL MINE- RAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 00.450.220/0001-17 833.580/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°5265/09 - Cessionario:831.430/2012 ,831.431/2012 e 831.432/2012-MINAS STONE MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e ANDRE COCO COSTALONGA- CPF ou CNPJ 06.988.965/0001-10 e 117.923.787-00 834.053/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Alvará n°13.556/09 - Cessionario:834.476/2011-MINAS STONE MI- NERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.988.965/0001-10 831.486/2010-VASCO ALVES DE ASSIS- Alvará n°9592/11 - Cessionario:831.458/2012 e 832.012/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA e CARLOS ANTÔNIO COE- LHO- CPF ou CNPJ 10.585.960/0001-14 e 047.602.236-30 833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- Alvará n°12707/11 - Cessionario:834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 356.673.976-68 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP- Cessionário:MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.593/0001-89- Alvará n°3510/02 832.926/2004-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .- Cessionário:NSG INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE CAL LTDA- CPF ou CNPJ 08.476.684/0001-04- Alvará n°294/05 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.791/2003-ADEIR BORGES MARTA ME- Cessionário:PEDREIRA RESPLENDOR LTDA- CNPJ 15.264.041/0001-62- Registro de Licença n°2295/03- Vencimento da Licença: 28/03/2022 831.174/2005-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Cessionário:CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20- Registro de Licença n°2776/05- Vencimento da Licença: 16/04/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEI- DA- Alvará n°5441/05 - Cessionário: ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- CNPJ 42.963.157/0001-62 833.409/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA- Alvará n°833/10 - Cessionário: CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.731.017/0001-20 RELAÇÃO N o- 579/2012 Retificação:No Despacho,Publicado DOU 12/09/12 na Relação 495/2012, Seção 1, Pág 44, Onde se lê:932.670/11 - Leia - CELSO LUIZ GARCIA