Página do DOU de 11/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.541/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°1.071/2017 870.783/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.218/2017 870.802/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.244/2017 871.224/2013-JOAO VIRGENS DA SILVA-AI N°1.089/2017 871.225/2013-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°1.088/2017 871.789/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.151/2017 871.809/2013-MBM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.062/2017 872.100/2013-SINAI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁRMO- RES LTDA ME-AI N°1.122/2017 872.221/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA- AI N°1.111/2017 872.324/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.063/2017 872.516/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°1.058/2017 872.795/2013-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMEN- TO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS-AI N°1.165/2017 872.875/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°1.059/2017 872.896/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°1.060/2017 870.179/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.100/2017 870.188/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.101/2017 870.193/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.103/2017 870.197/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.217/2017 870.200/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.102/2017 870.202/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1.099/2017 870.299/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°1.166/2017 870.461/2014-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.167/2017 870.541/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-AI N°1.250/2017 870.592/2014-AZEVEDO CASCALHO BAHIA LTDA ME-AI N°1.264/2017 870.600/2014-XAVIER S. & SILVA LTDA-AI N°1.203/2017 870.611/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.097/2017 870.618/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.098/2017 870.622/2014-HAROLDO MOREIRA DE ARAUJO-AI N°1.220/2017 870.830/2014-LEILDO LIMA RIBEIRO ME-AI N°977/2017 871.047/2014-UILIANE ARAUJO DA SILVA-AI N°1.056/2017 871.056/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1.123/2017 871.275/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-AI N°1.094/2017 871.295/2014-DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA ME.-AI N°1.157/2017 871.296/2014-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°1.095/2017 871.479/2014-ROBISON LIBARDI CALABRESE-AI N°1.197/2017 871.642/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°1.198/2017 872.054/2014-ART BEGE COMERCIO DE MARMORES LTDA ME-AI N°1.247/2017 872.281/2014-DANILLO SANTOS MUTTI-AI N°1.232/2017 870.454/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA.-AI N°1.248/2017 RELAÇÃO N o- 129/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.044/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -Alvará N°13573/2011 872.047/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -Alvará N°13576/2011 872.048/2011-ABDO & DINIZ CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA -Alvará N°13577/2011 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.066/2014-2M MINERAÇÃO LTDA ME 872.171/2014-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 874.518/2008-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°265/2017 870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°261/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°260/2017 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 872.383/2006- Recurso interposto por JOÃO EMÍLIO DE OLIVEI- RA SOUZA CPF.: 020.244.205-59 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.163/2015-CERÂMICA MONTE ALTO LTDA-Registro de Licença N°63/2017 de 30/06/2017-Vencimento em Indeterminado 871.165/2016-2M MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°64/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 05/05/2026 872.681/2016-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDA-Registro de Licença N°62/2017 de 30/06/2017-Vencimento em Indeterminado 872.726/2016-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°64/2017 de 03/07/2017-Vencimento em 05/06/2019 872.739/2016-FRANCIELLE MARIA DOS REIS ME-Registro de Licença N°61/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 25/05/2019 870.944/2017-ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Registro de Licença N°60/2017 de 29/06/2017-Vencimento em 20/03/2027 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 872.739/2016-FRANCIELLE MARIA DOS REIS ME-OF. N°262/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 873.069/2016-PAULO CORDEIRO DE LIMA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 872.726/2016-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-OF. N°257/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:22/2005 - Vencimento em Indeterminada 873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA- Registro de Licença N°:38/2012 - Vencimento em 05/04/2021 870.458/2012-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI- Registro de Licença N°:22/2012 - Vencimento em 02/02/2019 872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA ME- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 14/09/2019 871.655/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL- Registro de Licença N°:76/2014 - Vencimento em Indeterminado 870.298/2015-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS EIRELI ME- Registro de Licença N°:11/2015 - Vencimento em 17/02/2021 871.374/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:97/2016 - Vencimento em 06/05/2018 871.418/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:103/2016 - Vencimento em 08/05/2018 872.845/2016-MARIA RAIMUNDA DA MATA- Registro de Licença N°:05/2017 - Vencimento em 03/05/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.083/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME RELAÇÃO N o- 131/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 873.604/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N°1.136/2017 870.634/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-AI N°1.138/2017 870.854/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA-AI N°990/2017 871.590/2011-TOP ENGENHARIA LTDA-AI N°991/2017 872.830/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N°1.137/2017 873.117/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.229/2017 873.568/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°986/2017 873.865/2011-PAULO CESAR DE LIMA-AI N°1.227/2017 873.887/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°987/2017 874.442/2011-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA-AI N°1.240/2017 874.710/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°1.228/2017 874.813/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°989/2017 874.936/2011-BASTO & MACHADO LTDA-AI N°1.241/2017 870.755/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR-AI N°1.128/2017 870.975/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1.190/2017 870.978/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1.242/2017 871.025/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1.243/2017 871.138/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1.191/2017 871.169/2012-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-AI N°1.124/2017 871.229/2012-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.231/2017 871.268/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOURADA LTDA-AI N°1.256/2017 871.436/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA-AI N°1.106/2017 871.547/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.125/2017 872.048/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI-AI N°1.188/2017 872.146/2012-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.257/2017 872.164/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°988/2017 872.247/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.135/2017 872.598/2012-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.192/2017 872.839/2012-THEODORA SAMPAIO REIS DE OLIVEIRA-AI N°992/2017 870.014/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.186/2017 870.174/2013-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-AI N°1.259/2017 870.208/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.249/2017 870.429/2013-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-AI N°995/2017 870.498/2013-TRANSJAK TRANSPORTES LTDA ME-AI N°1.134/2017 870.501/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°1.139/2017 870.504/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°1.180/2017 870.505/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°1.181/2017 870.507/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°1.183/2017 870.508/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°1.184/2017 870.509/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°1.185/2017 870.803/2013-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.201/2017 871.565/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°993/2017 871.962/2013-ROGÉRIO ALMEIDA COUTINHO-AI N°981/2017 872.337/2013-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-AI N°994/2017 872.552/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-AI N°1.200/2017 872.778/2013-WAGNER MOULÃO-AI N°1.245/2017 872.792/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1.064/2017 870.046/2014-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP-AI N°996/2017 870.047/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°983/2017 870.277/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°984/2017 870.298/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°1.246/2017 870.308/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP-AI N°1.187/2017 870.347/2014-SILVIA CAIRES SILVA COSTA-AI N°1.226/2017 870.412/2014-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°1.057/2017 870.433/2014-VICTOR BITTI MATTOS-AI N°1.065/2017 870.465/2014-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°997/2017 870.487/2014-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-AI N°998/2017 870.542/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-AI N°1.251/2017 870.543/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-AI N°1.252/2017 871.303/2014-MARCELO ALMEIDA NUNES-AI N°1.189/2017 RELAÇÃO N o- 132/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.933/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°1.239/2017 873.645/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.160/2017 873.649/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.158/2017 874.029/2011-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA-AI N°1.168/2017 870.172/2012-ERBENE MARIA SANTOS GUSMÃO-AI N°1.169/2017 870.288/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1.129/2017 870.335/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.159/2017 870.775/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.163/2017 870.986/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°1.055/2017 871.247/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA-AI N°1.194/2017 871.548/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1.126/2017 871.711/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI-AI N°1.127/2017 871.978/2012-VICTOR PEREIRA ELLER-AI N°1.195/2017 872.269/2012-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME-AI N°1.148/2017 872.287/2012-GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA ME-AI N°1.149/2017 872.829/2012-M BARRETO DE MORAES-AI N°1.258/2017 870.036/2013-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1.161/2017 870.487/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.130/2017 870.489/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA-AI N°1.131/2017 870.490/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA-AI N°1.133/2017 870.502/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°1.140/2017 870.503/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°1.179/2017 870.506/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°1.182/2017 871.220/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-AI N°1.171/2017 871.285/2013-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP-AI N°1.265/2017 872.111/2013-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASI- LEIROS LTDA-EPP-AI N°1.164/2017 872.174/2013-LUIZ C. TRINDADE ME-AI N°1.177/2017 872.365/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.120/2017 872.562/2013-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°1.175/2017 872.679/2013-JEAN KARLO LUDOVINO MILBRATZ-AI N°1.178/2017 872.857/2013-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°1.176/2017 872.890/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-AI