Página 62 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.525/2014-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.567/1988-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA-OF. N°1362/2015 855.091/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA-OF. N°1272/2015 855.092/1993-MARIO APARECIDO MOREIRA-OF. N°1272/2015 850.020/2003-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚ- JO-OF. N°1268/2015 851.002/2005-VALE S A-OF. N°1288/2015 850.013/2006-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°1281/2015 850.276/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1277/2015 851.057/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°1284/2015 851.161/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1285/2015 851.162/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1276/2015 851.573/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMEN- TO-OF. N°1286/2015 852.059/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1280/2015 852.060/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1280/2015 850.046/2014-CMG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1287/2015 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.544/2005-BRAZMIN LTDA 851.447/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.455/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.457/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.459/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.462/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.463/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.467/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.482/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.488/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.495/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.615/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.616/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.617/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.950/2013-RIVAIR RAMOS IWAMOTO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.056/2003-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-OF. N°1267/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.413/2000-ANTONIO SILVA FERNANDES-Alvará N°10957/2003 851.092/2008-ALBERTINO OLIVEIRA DE CARVALHO- Alvará N°260/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.131/1995-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.510/0001-54- Alvará n°2213/1998 857.653/1995-VALE S A- Cessionário:Imerys Rio Capim Caulim S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°1085/1998 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.248/2011-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.316/2011-RAIMUNDA OLIVEIRA NUNES 851.279/2011-JANES VIEIRA GOMES 850.109/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA 850.640/2012-PAULO ROGERIO PIRES DE SOUSA 850.289/2013-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA DIAS 851.897/2013-FLÁVIO MORONA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.037/1992-ANTONIO VALLINOTO NETO-OF. N°1347/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.363/2012-T. P. ALVES-OF. N°1274/2015 851.160/2012-LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON-OF. N°1355/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.821/2004-JARI CELULOSE S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 850.120/2002-8º BATALHÃO ENGENHARIA DE CONS- TRUÇÃO-OF. N°1273/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.051/2013-JOSÉ HILDO SOUTO FILHO-OF. N°1354/2015 851.841/2013-IRMAOS BRITOS FERREIRA LTDA EPP- OF. N°1351/2015 852.004/2013-CHARLES ROGERS BATISTA DA SILVEI- RA-OF. N°1349/2015 850.144/2014-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-OF. N°1352/2015 850.465/2014-MIGUEL RAYMUNDO DO NASCIMENTO NETO-OF. N°1350/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.618/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 850.619/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 851.104/2014-T. P. ALVES Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.423/2014-JOSÉ CATARINO BAIÂO Fase de Registro de Extração Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331) 850.035/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.512/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.513/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.563/2009-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RELAÇÃO N o- 102/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 808.055/1974-VALE S A- ALVARA n° 1727/1981 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 801.822/1978-VALE S A- ALVARA n° 2938/1982 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 850.027/1991-VALE S A- ALVARA n° 3407/1999 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 850.400/1991-VALE S A- ALVARA n° 789/1997 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-50 851.148/1992-VALE S A- ALVARA n° 1957/1995 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 851.154/1992-VALE S A- ALVARA n° 1958/1995 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 851.155/1992-VALE S A- ALVARA n° 1959/1995 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 854.201/1993-VALE S A- ALVARA n° 2271/1998 - Cessionário: 21.982.604/0001-50- CNPJ VALE METAIS BÁSICOS S A 855.031/1993-VALE S A- ALVARA n° 10137/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 850.139/1995-VALE S A- ALVARA n° 12957/2000 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 850.276/1995-VALE S A- ALVARA n° 6981/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 850.279/1995-VALE S A- ALVARA n° 5754/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 851.971/1995-VALE S A- ALVARA n° 5759/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 857.645/1995-VALE S A- ALVARA n° 10662/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 857.662/1995-VALE S A- ALVARA n° 3522/2001 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 859.584/1995-VALE S A- ALVARA n° 10665/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 850.001/1996-VALE S A- ALVARA n° 3272/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 850.658/1996-VALE S A- ALVARA n° 1315/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.921.982.604/0001-50 850.659/1996-VALE S A- ALVARA n° 10652/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 850.750/1996-VALE S A- ALVARA n° 8333/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 855.806/1996-VALE FERTILIZANTES S A- ALVARA n° 12917/2000 - Cessionário: VALE S A- CNPJ 33.592.510/0001-54 855.826/1996-VALE FERTILIZANTES S A- 12944 n° 2000 - Cessionário: VALE S A- CNPJ 33.592.510/0001-54 856.392/1996-VALE S A- ALVARA n° 4448/1998 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 850.505/2005-VALE S A- ALVARA n° 13225/2005 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 850.173/2006-VALE S A- ALVARA n° 5283/2009 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.433/2012-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°300/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.457/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- AI N°55/015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.101/2010-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°539/2014 848.685/2010-NAZARENO COSTA NETO - AI N°540/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 848.437/2010-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA-OF. N°221.44.018/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.004/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°340/2015 848.005/2011-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°341/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N° 49/2015 848.109/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 053/2015 848.111/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- AI N° 054/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.109/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°221.44.016/2015 848.111/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°221.44.016/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 848.109/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°221.44.017/2015 848.111/2001-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°221.44.017/2015 Fase de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA-OF. N°060/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.017/2015 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.135/2007- HABILITADOS os proponentes: CARAMU- RU MINERAÇÃO EIRELI ME, AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA, DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IELMO MARINHO LTDA. EPP E JUSSIER DA SILVA MONTEIRO. e INABILITADOS os proponentes: 848.190/2007- HABILITADOS os proponentes: CARAMU- RU MINERAÇÃO EIRELI ME, AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA, DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IELMO MARINHO LTDA. EPP E JUSSIER DA SILVA MONTEIRO. e INABILITADOS os proponentes: Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 848.190/2007 - Publicado DOU de 23/03/2015 RELAÇÃO N o- 79/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.324/2011-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA- Área de 749,66 ha para 567,55 ha-Granito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.672/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LT- DA -Alvará N°1.536/2012 848.442/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.166/2013 848.444/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.167/2013 848.489/2012-PRIME MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.172/2013