Página do DOU de 29/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.000107/2017 - 71 FIRE X POWER SN SAE 10W30 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 16368 48600.000109/2017 - 61 FIRE X POWER SAE 10W30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 16484 48600.000109/2017 - 61 FIRE X POWER SAE 10W30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 16484 48600.000108/2017 - 16 FIRE SYNTECH SN SAE 0W20 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 16369 48600.000106/2017 - 27 FIRE SYNTECH SN SAE 5W20 API SN ÓLEO LUBRIFICANTE 16369 Nº306 PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000375/2017 - 93 PETRONAS GENRAIL SYN 6 ÓLEO LUBRIFICANTE 18107 48600.000373/2017 - 02 PETRONAS JENTERAM U ISO 46 ASTM D4304 TYPE I. ISO 8068 L-TSA L-TGA. DIN 51515 PART 1,2. DIN 51 524 PART 1. ISO 11158 HH, HL. GB 11120-2011 L-TSA, L-TGA. BRITISH STANDARD BS 489. GEK-32568J. SIEMENS AG TLV 9013 04 STANDARD THERMAL STABILITY. SIEMENS AG TVL 9013 05 HIGH THERMAL STABILITY. ALSTOM HTGD 90117. ÓLEO LUBRIFICANTE 17773 48600.000377/2017 - 82 PETRONAS GENRAIL 5 SAE 40 ÓLEO LUBRIFICANTE 18106 48600.000374/2017 - 49 PETRONAS JENTERAM U ISO 32 ASTM D4304 TYPE I. ISO 8068 L-TSA L-TGA. DIN 51515 PART 1,2. DIN 51 524 PART 1. ISO 11158 HH, HL. GB 11120-2011 L-TSA, L-TGA. BRITISH STANDARD BS 489. GEK-32568J. SIEMENS AG TLV 9013 04 STANDARD THERMAL STABILITY. SIEMENS AG TVL 9013 05 HIGH THERMAL STABILITY. ALSTOM HTGD 90117. ÓLEO LUBRIFICANTE 17773 48600.000376/2017 - 38 PETRONAS GENRAIL 5 SAE 20W40 ÓLEO LUBRIFICANTE 18106 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 28 de março de 2017 N o- 302 - O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 56, de 23 fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n°11, de 17 de fevereiro de 2011, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo 48610.010586/2015-53, torna público o seguinte ato: Art. 1° Fica alterado o polígono da Autorização ANP nº 1047, de 11 de novembro de 2015, publicada no DOU em 12 de novembro de 2015, outorgada à SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS GEOFÍSICOS LTDA., CNPJ 11.368.070/0001-13, para a aquisição e processamento de dados geofísicos bidimensionais (2D), de sísmica de reflexão, gravimetria e magnetometria, nas bacias marítimas Potiguar e Pernambuco- Paraíba, em bases não exclusivas, com fins comerciais. As coordenadas geográficas do novo polígono são listadas a seguir: Vértice Latitude Longitude 05:02:16,800 33:42:25,200 04:59:52,800 35:27:14,400 04:40:12,000 36:58:58,800 03:09:46,800 36:47:52,800 03:31:19,200 33:42:46,800 Datum SIRGAS2000 Art. 2° Sem prejuízo das disposições contidas na Resolução ANP nº 11/2011, permanecem inalterados os demais termos e condições elencados na Autorização ANP nº 1047 de 11 de novembro de 2015, publicada no DOU em 12 de novembro de 2015. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 844.088/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.124/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°085/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- OF. N°084/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.103/2016-GERALDO ALVES FEITOSA NETO ME-Registro de Licença N°007/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 24/02/2026 844.010/2017-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°008/2017 de 22/03/2017-Vencimento em 26/01/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.101/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°86/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:019/2012 - Vencimento em 25/04/2021 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.057/2014-JOSEMAR DOS SANTOS NUNES-OF. N°148/2017 858.057/2014-JOSEMAR DOS SANTOS NUNES-OF. N°147/2017 858.057/2014-JOSEMAR DOS SANTOS NUNES-OF. N°146/2017 858.082/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°150/2017 858.082/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°151/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.151/2011-DEOVANDSKI SKIBINSKI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.084/2015-A. A.A. CALANDRINI ME-OF. N°149/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.008/2017-GERALDO MAGELA GUERRA 858.009/2017-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA 858.013/2017-EIDER PENA PESTANA 858.014/2017-EIDER PENA PESTANA 858.015/2017-EIDER PENA PESTANA RELAÇÃO N o- 16/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Bernacom Ltda - 858067/15 - A.I. 20/17 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 - A.I. 16/17 j h a Carneiro me - 858053/12 - A.I. 8/17 Silvio Veriano Porto - 858047/15 - A.I. 19/17 Usibritas Mineraçao Ltda - 858112/04 - A.I. 5/17 AMIR PIMENTA SEBE SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.654/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA 873.036/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.515/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.565/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.331/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS 871.389/2010-CLARIANT S.A. 871.704/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 872.311/2010-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA 872.314/2010-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA 872.315/2010-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA 872.316/2010-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA 872.317/2010-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA 872.749/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.750/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.883/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.884/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.885/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.886/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.888/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.889/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.891/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.952/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 872.955/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.552/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.554/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.556/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.557/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.558/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.559/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.560/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.561/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 870.562/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANS- PORTES E LOCAÇÃO LTDA ME 873.605/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 873.948/2011-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRA- MENTO E REGIÃO 871.553/2013-OSWALDO PEREIRA CARDOSO 871.888/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 871.889/2013-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 871.526/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 871.777/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 871.784/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 872.072/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 872.114/2014-PAULO AKIRA ONO 872.115/2014-PAULO AKIRA ONO 872.145/2014-HÉLIO GOMES DE SOUZA 872.163/2014-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 872.247/2014-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 872.248/2014-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 870.065/2015-MARCELA FONSECA ME 870.695/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME 870.699/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME 870.876/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 870.878/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME Fase de Disponibilidade Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.022/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 66/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.097/2016-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)