Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 36/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
896.519/2002 — GRANITOS NEVADA LTDA ME
OF. N°57703/2022/SEFIS-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 36/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.384/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°58989/2022/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.101/2017-G A M STONE LTDA- Cessionário:COMERCIAL AGNIGAS LTDA- CPF ou CNPJ 27.077.924/0001-42- Alvará n°6.750/2017
896.150/2012-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- Cessionário:OMICRON ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°3.175/2009
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°56369/2022/SEFIS-ES/ANM
896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. N°59320/2022/SEOUT-ES/ANM
890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59278/2022/SEFIS-ES/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Início:29/12/2022-Término:29/12/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
890.367/1988-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- PORTARIA DE LAVRA, 17/2002- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA- CNPJ 08.296.636/0001-78
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41/2019/SEFAM-ES/GER-ES
896.263/2016-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2019/SEFAM-ES/GER-ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.519/2002-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°57703/2022/SEFIS-ES/ANM
896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-OF. N°59014/2022/SEOUT-ES/ANM
890.611/1988-GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°59336/2022/SEOUT-ES/ANM
891.105/1989-MINERACAO INHAUMA LTDA-OF. N°57426/2022/GER-ES/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 53940/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
891.105/1989-MINERACAO INHAUMA LTDA-OF. N°57400/2022/GER-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.171/2013-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA- ALVARÁ n° 9.904/2013 - Cessionário: MINERA BR GRANITOS LTDA- CNPJ 08.415.775/0001-30
890.278/1983-MARILIA MORAES FEIERTAG- ALVARÁ n° 2.475/1986 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA- CNPJ 02.039.546/0001-81
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)
896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°0160/2019-ANM/ES
896.217/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37709/2021/SEFAM-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°59087/2022/SEOUT-ES/ANM
896.217/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57026/2022/SEOUT-ES/ANM
896.041/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°58845/2022/SEOUT-ES/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
896.141/2018-CARLOS DOMINGOS DA CUNHA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2023, p. 57