DESPACHO · Relação nº 45/2023

DESPACHO

Relação nº 45/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.851/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5752/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.251/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 407,65 ha para 149,66 ha.-Granito.-CAMPO DO MEIO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.121/2016-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA-Quartzito-CAMBUQUIRA /CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°3756/2023/DIFIL-MG/ANM

005.736/1960-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°2898/2023/DIFIL-MG/ANM

001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°3135/2023/DIFIL-MG/ANM

007.149/1957-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA-OF. N°3124/2023/DIFIL-MG/ANM

800.778/1975-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3121/2023/DIFIL-MG/ANM

809.493/1973-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3117/2023/DIFIL-MG/ANM

002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°3126/2023/DIFIL-MG/ANM

830.845/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2291/2023/DIFIL-MG/ANM

830.846/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2289/2023/DIFIL-MG/ANM

830.132/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2282/2023/DIFIL-MG/ANM

830.123/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2283/2023/DIFIL-MG/ANM

830.136/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2286/2023/DIFIL-MG/ANM

830.847/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2287/2023/DIFIL-MG/ANM

830.138/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2288/2023/DIFIL-MG/ANM

830.137/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2278/2023/DIFIL-MG/ANM

830.135/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°2279/2023/DIFIL-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI-OF. N°2260/2023/DIFIL-MG/ANM

830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2262/2023/DIFIL-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

830.884/1997-AGUA IZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Início:A partir de 17/04/2015-Término:17/04/2026 pelo prazo de 11 anos.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.409/2004-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME

830.365/2010-EDSON CARLOS DE MIRA GUIMARAES

830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

830.385/2010-ASTECA MINERACAO LTDA.

830.387/1991-IVAN OTELO LAMOUNIER

830.854/2009-MARCIO ATHOMPSON COSTA

830.829/2013-FRANCISCO DE ASSIS MOURA EIRELI ME

830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA

830.543/2013-PAULO PEREIRA DA SILVA

830.791/2013-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA

830.600/2012-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA

830.617/2014-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA

830.672/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO

830.590/2013-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

830.661/2013-AREAL SANTA RITA LTDA

830.598/2012-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA

830.599/2012-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA

830.737/2009-TRANSPORTADORA DG VALINHAS LTDA

830.586/2012-RIVIENE DINIZ LEROY

830.750/1999-CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI

830.583/2014-JOSE DE ASSIS ALVES

830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE SOUZA REZENDE ME

830.754/2008-DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PINHEIRO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.729/2010-EROS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA

830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

830.218/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.310/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3111/2023/DIFIL-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.762/1996-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 851/2021 - Vencimento em 02/03/2040

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.249/2016-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°89/2023/UAPC-MG/ANM

822.264/1972-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°1368/2023/UAPC-MG/ANM

832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°58307/2022/DIOUT-MG/ANM

831.310/1987-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2997/2023/DIOUT-MG/ANM

830.849/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.-OF. N°1988/2023/DIOUT-MG/ANM

830.895/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2135/2023/DIOUT-MG/ANM

830.427/2012-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°2858/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°660/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.168/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°3113/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente