DESPACHO · Relação nº 52/2023

DESPACHO

Relação nº 52/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.504/2016-CLARITAS MINERAÇÃO S A-OF. N°4184/2023/UAPM-MG/ANM

833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°4168/2023/UAPM-MG/ANM

833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°4173/2023/UAPM-MG/ANM

833.245/2012-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°4141/2023/UAPM-MG/ANM

831.919/2017-MINERACAO PAIS & FILHOS LTDA-OF. N°3822 e 4018/2023/UAGV-MG/ANM

831.710/2005-LAURA KATIA PEREIRA-OF. N°4231/2023/DIFIP-MG/ANM

830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-OF. N°4140/2023/DIFIP-MG/ANM

834.403/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3978 e 3980/2023/DIFIP-MG/ANM

830.616/2011-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3976 e 3977/2023/DIFIP-MG/ANM

833.752/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°3946 e 3947/2023/DIFIP-MG/ANM

833.749/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4021/2023/DIFIP-MG/ANM

831.483/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°4295/2023/DIFIP-MG/ANM

832.670/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4298/2023/DIFIP-MG/ANM

833.747/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4305 e 4307/2023/DIFIP-MG/ANM

830.203/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4309/2023/DIFIP-MG/ANM

832.518/2013-CERAMICA ARCO-IRIS LTDA-OF. N°4392/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.198/2006-R3M MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6693/2018

830.455/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-ALVARÁ N°7607/2018

830.336/2018-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2040/2018

830.721/2013-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11939/2014

831.125/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°6667/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.873/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-ALVARÁ N°5283/2019

830.874/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-ALVARÁ N°5284/2019

830.875/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-ALVARÁ N°5285/2019

830.361/2017-P M LAURETH GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°3523/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.649/2020-AGUAS FERREAS MINERACAO LTDA-RIO CASCA/MG, SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - Guia n° 61/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.721/2013-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-SERRO/MG - Guia n° 59/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano;10.000 toneladas/ano;16.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Industrial);AREIA (uso: Agregado);QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.203/2017-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-PEGMATITO e XISTO (uso: Revestimento).-ITINGA/MG

832.743/2013-CIDE CAMPOS SALES-AREIA (uso: Agregado).-BRÁS PIRES/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- Área de 138,64 ha para 112,95 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-PARACATU/MG

831.896/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- Área de 1879,09 ha para 797,90 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial).-PARACATU/MG

830.246/2018-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Área de 1530,13 hectares para 992,51 hectares.-GNAISSE (uso: Revestimento).-CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG

833.246/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 865,51 ha para 643,28 ha-Argila (uso industrial).-Romaria/MG

833.249/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,38 ha para 743,38 ha.-Argila (uso industrial).-Romaria/MG/MG

833.251/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 538,6 ha para 315,85 ha-Argila (uso industrial).-Indianópolis e Nova Ponte/MG

833.254/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 946,35 ha para 267,85 ha-Argila (uso industrial).-Nova Ponte/MG

833.267/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,37 ha para 893,50 ha.-Argila (uso industrial).-Indianópolis ; Romaria e Nova Ponte/MG

833.276/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,37 ha para 623,93 ha-Argila (uso industrial).-Romaria/MG

831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 996,32 ha para 690,29 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.906/2013-DALA GRANITO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°881/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930684/2022-91 )

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.148/2017-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.957/2013-DRAGAGEM AM LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

830.272/1980-MINERAÇÃO ITACI LTDA-Caulim-Portaria de Lavra N°336/2012, DOU de 12/11/2012

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.877/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°2840/2023/UAPC-MG/ANM

832.499/2009-GRANITO'S LITORAL LTDA-OF. N°2652 e 2722/2023/UAGV-MG/ANM

834.895/2011-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°1717/2023/UAPC-MG/ANM

830.217/1978-UNIAO IND E COMERCIO DE MINERACAO E PROD. QUIMI EXP E IMP-OF. N°1395/2023/UAPC-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.139/2005-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.160/1997-EXTRACAO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA-OF. N°2805/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°3141 e 3501/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.616/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°2258/2023/CAREAS-MG/ANM

830.137/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°2859/2023/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.040/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA

830.279/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA

833.099/2022-LN EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA

833.038/2022-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA

830.074/2023-GIGANTE MINERACAO LTDA

832.620/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente