Despacho · Relação nº 36/2023

Despacho

Relação nº 36/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.247/2022-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.247/2022-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4947/2023

810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°4949/2023

810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°4951/2023

811.102/2016-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5171/2023

811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5195/2023

811.477/2014-IRMAOS DADALT LTDA-OF. N°5205/2023

810.804/2019-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°5208/2023

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Processo englobado:811.444/2012 e 810.794/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP

810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N° 168/2007 - Vencimento em 08/02/2024

810.989/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 04/10/2023

810.609/2016-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 243/2017 - Vencimento em 18/08/2026

810.941/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 96/2019 - Vencimento em 30/06/2025

810.342/2018-F.Z. CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 33/2020 - Vencimento em 02/02/2027

810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10726/2005 - Vencimento em 05/01/2027

810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 10055/2009 - Vencimento em 28/01/2025

810.313/2018-ROMEU DINIZ BERNARDI- Registro de Licença N° 75/2018 - Vencimento em INDETERMINADO

810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 8/2006 - Vencimento em 09/11/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°4712/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.012/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°4952/2023

810.013/2023-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°4953/2023

810.022/2023-AVENSI CONSTRUTORA S/A-OF. N°4955/2023

811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°5197/2023

811.063/2021-POLIDORA DE BASALTO JUNIOR EIRELI-OF. N°5198/2023

811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°5202/2023

810.924/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°5204/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.893/2020-OLARIA LIMBERGER LTDA

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto