Despacho · Relação nº 21/2023

Despacho

Relação nº 21/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.186/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°5159/2023/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER- Alvará n°Parte do Alvará nº 5324/2021 - Cessionario:815.329/2022-Terra Mineral Serviços de Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 36.515.241/0001-10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.204/2017-FERNANDO HEIL- Área de 68,82 ha para 50,00 ha-Saibro-Brusque/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.244/2021-BALEIA FRANCA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO EIRELI-Granito-Imaruí/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.145/2007-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°5139/2023/DIFIS-SC/ANM

815.032/2012-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°5247/2023/DIOUT-SC/ANM

815.372/2008-AGUAS DIAMANTE LTDA-OF. N°4801/2023/DIFIS

815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA-OF. N°1862/2023/DIFIS-SC/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 7/2023/GER-SC/UAC-SC, de 15 de fevereiro de 2023- Lacre N° s/nº

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°5170/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.294/2018-ADILSON JOSE OTTO-OF. N°4365/2023/DIOUT-SC/ANM

815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°4831/2023/DIFIS-SC/ANM

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°5524/2023/DIOUT-SC/ANM

815.260/2013-CITRINA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4961/2023/DIOUT-SC/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.279/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.483/2021-LUIZ CARLOS LOPES LCL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO- nenhum título associado n° - Cessionário: A. J. Potter & Cia LTDA- CNPJ 00.336.234/0001-04

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.522/2021-CERVEJARIA PIRATUBA LTDA-OF. N°1842/2023/DIFIS-SC/ANM

815.058/2022-ANATORIO COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°5446/2023/CAREAS-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente