Despacho · Relação nº 26/2023

Despacho

Relação nº 26/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.432/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6582/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.579/2010-ITAPIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°6615/2023/DIOUT-SC/ANM

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°7087/2023/UAC-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-parte da Portaria de Lavra nº 290- Cessionário:2008-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ 81.770.943/0001-03

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.369/2000-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°6252/2023/DIFIS-SC/ANM

815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°6853/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Kopke Soluções Mineração e Terraplanagem Ltda- CNPJ 09.489.305/0001-83- Registro de Licença N° 3/2022- Vencimento da Licença: 06/06/2032

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/06/2032

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.411/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°6148/2023/DIOUT-SC/ANM

815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°6184/2023/DIOUT-SC/ANM

815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°6265/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.027/1997-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- 20552 n° 2000 - Cessionário: Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CNPJ 81.639.791/0001-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 10104/2003 - Cessionario:815.030/2020-Cerâmica Ouro Verde Ltda Me- CNPJ 81.770.943/0001-03

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.001/2023-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°6371/2023/DIOUT-SC/ANM

815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF. N°6522/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.612/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°6949/2023/DIOUT-SC/ANM

815.589/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°7057/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente