Despacho · Relação nº 96/2023

Despacho

Relação nº 96/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.155/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°7537/2023/DIFIP-MG/ANM

831.763/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7815/2023/DIFIP-MG/ANM

832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°7950/2023/DIFIP-MG/ANM

830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA-OF. N°7906/2023/DIFIP-MG/ANM

833.781/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°7997/2023/DIFIP-MG/ANM

832.004/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°8008/2023/DIFIP-MG/ANM

833.685/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8029/2023/DIFIP-MG/ANM

830.350/2014-MACARANI MINERACAO S A-OF. N°7545/2023/DIFIP-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.587/2013-LELIO ROBERTO REZENDE-AI N°187/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930368/2023-08 )

833.959/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-AI N°213/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930384/2023-92 )

831.683/2013-MINERACAO SKALADA LTDA-AI N°248/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930401/2023-91 )

Despacho publicado(256)

832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-EXIGÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL. - Ofício nº 7953/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.265/2011-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°8002/2023/DIFIP-MG/ANM

834.314/2012-F J SILVA ME-OF. N°8004/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.405/2016-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-ALVARÁ N°6720/2018

830.688/2016-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-ALVARÁ N°323/2017, retificado pelo Alvará nº 5711/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.004/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°470/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930406/2023-14 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°5930/2023/DIFIL-MG/ANM

831.876/1988-B & G MINERACAO COMERCIO EXP E IMPORTACAO LTDA-OF. N°7046/2023/DIFIL-MG/ANM

002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°8016/2023/DIFIP-MG/ANM

005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°8022/2023/DIFIP-MG/ANM

004.655/1961-MINERACAO POSITIVA LTDA EM-OF. N°2515/2023/DIFIL-MG/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- AI Nº 361/2020

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA

Determina a interdição da lavra(442)

004.655/1961-MINERACAO POSITIVA LTDA EM- N° do Termo de Interdição:01/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 01/02/2023- Lacre N°

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

834.094/2006-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA

834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME

834.038/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO

833.989/1993-MINERACAO THOMAZINI LTDA

833.930/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA

833.915/2011-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA

833.821/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

830.497/2017-ALESSIO DE OLIVEIRA- AI N°194/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930375/2023-00)

832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- AI N°184/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930357/2023-10 ? )

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR- AI N°7753/2021/UAGV-MG/ANM - (PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934209/2021-11 )

Determina arquivamento do Auto de Infração(580)

832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR- AI N°7754/2021/UAGV-MG/ANM - ( PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934214/2021-15 )

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

834.652/1995-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°6858/2023/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.472/2010-JOGRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°7251/2023/DIOUT-MG/ANM ; AU - Areia Urucuia Ltda.

831.562/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°5557/2023/UAPC-MG/ANM

832.774/2009-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.-OF. N°6364/2023/UAPC-MG/ANM

831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°7400/2023/UAGV-MG/ANM

833.615/1996-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°7135/2023/UAPC-MG/ANM

830.336/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°7421/2023/UAPC-MG/ANM

830.460/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°7119/2023/UAPC-MG/ANM

831.805/2011-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF. N°7132/2023/UAPC-MG/ANM

833.663/2011-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°7137/2023/UAPC-MG/ANM

834.383/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°7138/2023/UAPC-MG/ANM

830.509/2013-ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL-OF. N°7125/2023/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.955/1992-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°54126/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente