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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 99/2023

Seção
1
Data
Edição
57
Página
148

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    830.352/2015 — MINERACAO CASTELO LTDA.

    OF. N°5976/2023/DIOUT-MG/ANM - Mineração Castelo Ltda

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 99/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.799/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA-OF. N°8488/2023/DIFIP-MG/ANM

833.199/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8631/2023/DIFIP-MG/ANM

832.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8548/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERACAO EIRELI- Prazo:2,5 (dois e meio) ANOS

830.230/2005-AGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA- Prazo:2,0 (dois) ANOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°6059/2023/DIOUT-MG/ANM

830.883/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°8339/2023/DIFIL-MG/ANM

834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA-OF. N°6672/2023/DIOUT-MG/ANM

002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°8751/2023/DIFIL-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Nome da Fonte: Quinta's del Rey - Marca: Nobre de Minas - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Serenay - Volumetria: 20L, sem gás- UBERABA/MG

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

831.242/2002-MÁRMORE ORIENTE LTDA

832.231/2009-CARLOS ALBERTO LEITE BARBOSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°6280/2023/DIOUT-MG/ANM

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

831.911/2013- MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.130/1988-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.656/2019-CASCALHEIRA KM 101 EIRELI- Registro de Licença N° 5214?/2019 - Vencimento em 26/04/2025.

830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 5376/2020 - Vencimento em 27/05/2024.

831.076/2018-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 5258/2020 - Vencimento em 09/06/2027.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.656/2019-CASCALHEIRA KM 101 EIRELI-OF. N°7660/2023/DIOUT-MG/ANM

833.132/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°7656/2023/DIOUT-MG/ANM

831.076/2018-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°6688/2023/DIOUT-MG/ANM

830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°6927/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°8007/2023/DIOUT-MG/ANM

830.368/2017-DURANDE MINERACAO LTDA-OF. N°5957/2023/DIOUT-MG/ANM

830.655/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5828/2023/DIOUT-MG/ANM

831.475/2005-QUARTZ MINERACAO LTDA-OF. N°5835/2023/DIOUT-MG/ANM;

834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°5954/2023/DIOUT-MG/ANM

830.228/2017-ARSAM MINERADORA LTDA-OF. N°5961/2023/DIOUT-MG/ANM

830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5964/2023/DIOUT-MG/ANM

830.123/2017-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°5968/2023/DIOUT-MG/ANM

830.226/2016-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5974/2023/DIOUT-MG/ANM

830.075/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°5975/2023/DIOUT-MG/ANM

830.352/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°5976/2023/DIOUT-MG/ANM - Mineração Castelo Ltda

830.117/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°5978/2023/DIOUT-MG/ANM

831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°5981/2023/DIOUT-MG/ANM

832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6055/2023/DIOUT-MG/ANM

832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°6440/2023/DIOUT-MG/ANM

833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-OF. N°6445/2023/DIOUT-MG/ANM

832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°8147/2023/DIOUT-MG/ANM

832.672/2013-PEDRAO - DEPOSITO DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°8145/2023/DIOUT-MG/ANM

831.732/2003-MINERACAO RETIRO LIMITADA-OF. N°6500/2023/DIOUT-MG/ANM

830.541/2010-MOTORAUTO COMERCIAL LTDA-OF. N°8106/2023/DIOUT-MG/ANM

832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°8014/2023/DIOUT-MG/ANM

832.492/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°7665/2023/DIOUT-MG/ANM

832.924/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°7664/2023/DIOUT-MG/ANM

832.415/2006-GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA-OF. N°7655/2023/DIOUT-MG/ANM

832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°6844/2023/DIOUT-MG/ANM

832.656/1986-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6848/2023/DIOUT-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.451/1990- M B L MATERIAIS BASICOS LTDA

832.432/1992- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.613/2008-CARVALHO SERIO E CIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.153/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°6674/2023/DIOUT-MG/ANM

831.095/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA-OF. N°6798/2023/DIOUT-MG/ANM

830.459/2022-D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6799/2023/DIOUT-MG/ANM

831.025/2022-DRAGAGEM PAI & FILHO LTDA-OF. N°7540/2023/DIOUT-MG/ANM

830.570/2022-CERAMICA E FILITO SAGRADA FAMILIA LTDA-OF. N°6873/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.154/2022-PEDREIRA MARQUES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.188/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2023, p. 148

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