DESPACHO · Relação nº 73/2023

DESPACHO

Relação nº 73/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

810.161/2011-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.313/2022-MINERADORA SUL LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.313/2022-MINERADORA SUL LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.063/2014-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.433/2018-ERICO LANZARINI THEODORO- Registro de Licença N° 100/2018 - Vencimento em 23/03/2028

810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 13/03/2025

810.434/2012-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 48/2013 - Vencimento em 14/03/2027

811.477/2014-IRMAOS DADALT LTDA- Registro de Licença N° 35/2015 - Vencimento em 18/10/2026

810.610/2007-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2008 - Vencimento em 16/02/2025

810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 12/04/2024

810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI- Registro de Licença N° 10169/2006 - Vencimento em 15/03/2026

810.048/2019-WILIAN DOS SANTOS STEFANELLO- Registro de Licença N° 25/2019 - Vencimento em 22/03/2027

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA- Registro de Licença N° 1981/2001 - Vencimento em 08/02/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.114/2017-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°8892/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.300/2015-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-Registro de Extração N°12/2017 de 18/05/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.120/2017-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

810.128/2016-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

810.591/2012-MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

811.099/2017-MUNICIPIO DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°48/2018 de 09/03/2018

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.255/2016-MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO-Registro de Extração N°01/2017 de 02/01/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.788/2019-MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA-Registro de Extração N°39/2020 de 12/03/2020

811.199/2014-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA-Registro de Extração N°005/2015 de 13/01/2015

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

810.006/2016-MUNICIPIO DE PARECI NOVO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.906/2022-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-OF. N°8851/2023

810.676/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°8852/2023

810.928/2022-ALVARO MARCOS S. CORREA ME-OF. N°8858/2023

810.770/2019-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°8860/2023

810.093/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8862/2023

810.079/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8868/2023

810.076/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8879/2023

810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8882/2023

810.198/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8884/2023

810.078/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8909/2023

810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8911/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.065/2023-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-OF. N°8901/2023

810.714/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°8904/2023

810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°8906/2023

810.280/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°9272/2023

810.073/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ-OF. N°9276/2023

810.293/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS-OF. N°9279/2023

810.058/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-OF. N°9280/2023

810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°9282/2023

810.210/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE-OF. N°9283/2023

810.209/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE-OF. N°9285/2023

810.095/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°9287/2023

810.757/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9296/2023

810.754/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9297/2023

810.756/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9299/2023

810.755/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9300/2023

810.573/2020-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°9303/2023

810.599/2020-MUNICÍPIO DE GIRUÁ-OF. N°9304/2023

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.759/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA

810.523/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO

810.505/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

810.500/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

810.459/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

810.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

810.457/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

810.823/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

810.814/2022-MUNICIPIO DE UNISTALDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino