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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 21/2023

Seção
1
Data
Edição
61
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    800.147/2016 — ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA

    AI N°7126/2022

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.135/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.335/2018-INACIO MAIA GONDIM LTDA

800.016/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.134/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.065/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

800.622/2017-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

800.009/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.031/2019-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA

800.509/2018-TERRATIVA MINERAIS LTDA

800.334/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.333/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.065/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

800.043/2019-MINERACAO ATLANTICA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.380/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ -Alvará N°6946/2022

800.854/2022-MARCAM TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA -Alvará N°9871/2022

800.586/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3536/2022

800.585/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3535/2022

800.584/2021-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3534/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.400/2018-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°8491/2023

800.188/2020-J F SALES FILHO-OF. N°8210/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.474/2018-GOFERT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5393/2019

800.305/2018-LI YONGNING-ALVARÁ N°4500/2019

800.021/2019-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-ALVARÁ N°5009/2019

800.290/2018-BLUE STAR IMOBILIARIA LTDA-ALVARÁ N°4493/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.245/2021-ALLAN MORORO XEREZ SILVA

800.177/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.138/2016-MS MINERAÇÃO EIRELI - AI N°7144/2022

800.042/2016-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334 - AI N°7121/2022

800.152/2016-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI - AI N°7125/2022

800.147/2016-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA - AI N°7126/2022

800.154/2016-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME - AI N°7127/2022

800.055/2016-PREMIER GEMS LTDA - AI N°7115/2022

800.002/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°7102/2022

800.306/2006-RISLEY DO NASCIMENTO SENA - AI N°7087/2022

800.673/2015-CONSTRUCOES E SERVICOS FORTALEZA LTDA - AI N°7085/2022

800.708/2015-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME - AI N°7084/2022

800.781/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°7076/2022

800.730/2015-EVANDRO MOISES FERREIRA FILHO - AI N°7074/2022

800.706/2015-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°7070/2022

800.705/2015-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°7016/2022

800.620/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°7009/2022

800.621/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°7008/2022

800.622/2015-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME - AI N°6980/2022

800.660/2015-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA - AI N°7010/2022

800.665/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME - AI N°6975/2022

800.726/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°6972/2022

800.453/2015-ICX INDUSTRIA CERAMICA LTDA - AI N°6970/2022

800.617/2015-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - AI N°6966/2022

800.680/2015-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA - AI N°6963/2022

800.933/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA - AI N°6882/2022

800.076/2016-TARCISIO SOARES MOURÃO - AI N°7120/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°7832/2023

800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7526/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte São Felix - PACOTI - 20 L sem gás- PACOTI/CE

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS MINERAIS LTDA

800.273/1999-SÃO FÉLIX INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

003.898/1940-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:01/07/2021-Término:30/06/2026

001.407/1941-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:01/07/2021-Término:30/06/2026

009.283/1943-MAGNESITA MINERACAO S.A.- Início:01/07/2021-Término:30/06/2026

800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Início:24/06/2020-Término:24/06/2024

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2023, p. 61

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