Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Relação nº 21/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 65
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto (479)
815.356/2007
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 21/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
846.040/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA
846.041/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA
846.042/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA
846.043/2015-CARLOS ALEXANDRE SERPA
Da provimento ao recurso interposto(245)
826.599/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.600/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.601/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.602/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.603/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.604/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.605/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.606/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.607/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.608/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.609/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.610/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.611/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.612/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.613/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.616/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.617/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.618/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.619/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.630/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A
830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA
831.588/1984-VALE S.A.
830.464/1991-VALE S.A.
830.785/2000-VALE S.A.
815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
826.323/2000- Recurso interposto por JOSÉ CARLOS FERRARESI.
826.323/2000- Recurso interposto por JOSÉ CARLOS FERRARESI.
826.322/2000- Recurso interposto por JOSÉ CARLOS FERRARESI.
871.685/2002- Recurso interposto por MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
830.136/1990- Recurso interposto por CAVA BRASIL LTDA ME.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
870.432/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
- 815.356/2007
- 846.040/2015
- 846.041/2015
- 846.042/2015
- 846.043/2015
- 826.599/2011
- 826.600/2011
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- 830.136/1990
- 870.432/2020
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 65, 04/04/2023, p. 65