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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Relação nº 99/2023

Seção
1
Data
Edição
74
Página
185

Seu processo neste ato

  • Relação nº 99/2023

    Fase de Licenciamento

    Não conhece requerimento protocolizado (1202)

    810.482/1981 — GUILHERME KLANOVICZ LTDA

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 99/2023

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.482/1981-GUILHERME KLANOVICZ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA-OF. N°11587/2023

811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11594/2023

810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF. N°11601/2023

810.247/1990-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°11603/2023

810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°11607/2023

810.898/2014-ECOTERRA MINERACAO LTDA-OF. N°11609/2023

810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°11611/2023

811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.-OF. N°11613/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA- Registro de Licença N° 294/2017 - Vencimento em 22/12/2024

811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 62/2016 - Vencimento em 01/03/2027

810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 10178/2006 - Vencimento em 24/01/2027

810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 28/11/2023

810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 30/09/2026

810.614/2015-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 86/2016 - Vencimento em 10/03/2027

810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2029/2001 - Vencimento em 05/04/2028

810.683/2018-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 81/2019 - Vencimento em 05/04/2028

811.754/2015-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 122/2016 - Vencimento em 10/04/2028

810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME- Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 11/04/2027

810.735/2019-W I BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 19/11/2024

810.325/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença N° 246/2017 - Vencimento em 27/01/2027

810.157/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 100164/2008 - Vencimento em 15/02/2028

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-Registro de Extração N°108/2011 de 08/12/2011

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.847/2018-MUNICIPIO DE UNISTALDA-Registro de Extração N°18/2019 de 20/03/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°11435/2023

811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°11433/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.977/2022-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°11577/2023

810.014/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°11578/2023

810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL-OF. N°11581/2023

810.230/2021-AREIAS JANOSKI - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°11582/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.138/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°11628/2023

810.098/2023-MILTON LUIZ MADRUGA GARCIA-OF. N°11767/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2023, p. 185

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