Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 99/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Relação nº 99/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.898/2014 — ECOTERRA MINERACAO LTDA
OF. N°11609/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 99/2023
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.482/1981-GUILHERME KLANOVICZ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.555/1998-BASALTO DALL AGNOL LTDA-OF. N°11587/2023
811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°11594/2023
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF. N°11601/2023
810.247/1990-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°11603/2023
810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°11607/2023
810.898/2014-ECOTERRA MINERACAO LTDA-OF. N°11609/2023
810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°11611/2023
811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.-OF. N°11613/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA- Registro de Licença N° 294/2017 - Vencimento em 22/12/2024
811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 62/2016 - Vencimento em 01/03/2027
810.565/2003-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença N° 10178/2006 - Vencimento em 24/01/2027
810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 28/11/2023
810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 30/09/2026
810.614/2015-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 86/2016 - Vencimento em 10/03/2027
810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 2029/2001 - Vencimento em 05/04/2028
810.683/2018-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 81/2019 - Vencimento em 05/04/2028
811.754/2015-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 122/2016 - Vencimento em 10/04/2028
810.830/2015-JOSE VILSON FERREIRA DOS SANTOS - ME- Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 11/04/2027
810.735/2019-W I BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 39/2020 - Vencimento em 19/11/2024
810.325/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD- Registro de Licença N° 246/2017 - Vencimento em 27/01/2027
810.157/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 100164/2008 - Vencimento em 15/02/2028
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-Registro de Extração N°108/2011 de 08/12/2011
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.847/2018-MUNICIPIO DE UNISTALDA-Registro de Extração N°18/2019 de 20/03/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°11435/2023
811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°11433/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.977/2022-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME-OF. N°11577/2023
810.014/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°11578/2023
810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL-OF. N°11581/2023
810.230/2021-AREIAS JANOSKI - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°11582/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
811.138/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°11628/2023
810.098/2023-MILTON LUIZ MADRUGA GARCIA-OF. N°11767/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2023, p. 185