DESPACHO · Relação nº 49/2023

DESPACHO

Relação nº 49/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.109/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°13027/2023/DIFIS-SC/ANM

815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER-OF. N°1981/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.356/2022-AGNALDO CELESTINO DE SOUZA JUNIOR- Cessionário:KKU Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 45.914.837/0001-84- Alvará n°9276/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.419/2019-NOVA ERA MINERACAO LTDA- Alvará n°7582/2019 - Cessionario:815.066/2023 e 815.067/2023-Rgh Transporte e Aluguel Ltda- CPF ou CNPJ 08.760.899/0001-52

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°644, de 2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.948/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 584, de 2022 - Vencimento em 10/04/2027

815.586/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2077, de 2021 - Vencimento em 10/04/2027

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.444/2018-MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES-OF. N°12740/2023/DIOUT-SC/ANM

815.752/2005-MUNICIPIO DE TAIO-OF. N°12806/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°12421/2023/DIOUT-SC/ANM

815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°12986/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.266/1995-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- 5009 n° 2000 - Cessionário: Geosul - Geologia do Sul Ltda- CNPJ 00.946.934/0001-10

815.022/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME- 4597 n° 2009 - Cessionário: Lelo Extração de Areia Ltda- CNPJ 24.332.828/0001-05

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Alvará n°parte do Alvará de Pesquisa nº 10104/2003 - Cessionario:815.131/2022-Cerâmica Colzani Indústria e Comércio LTDA- CNPJ 78.865.318/0001-22

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.811/2016-JAIR ANTONIO LOCATELLI E CIA LTDA ME-OF. N°11672/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente