DESPACHO · Relação nº 78/2023

DESPACHO

Relação nº 78/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.510/2019-CARLOS ANTONIO MENEZES LEITE

871.556/2018-JOSE DE SOUZA BARROS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.499/2017-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°9365/2017

871.893/2016-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES- Cessionário:Adonai Minerações Ltda- CPF ou CNPJ 15.384.404/0001- 01- Alvará n°4813/2018

872.773/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Marcel Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001- 80- Alvará n°8461/2016

871.876/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA- Cessionário:ANDERSON SIMONASSI FARIA- CPF ou CNPJ 022.849.337-42- Alvará n°2847/2016

871.897/2012-SOLUS MINERACAO E COMERCIO S/A.- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°4302/2013

871.441/2022-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°8335/2022

870.966/2022-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:MINERALS STONE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 48.624.037/0001-17- Alvará n°7319/2022

870.909/2022-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:MINERALS STONE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 48.624.037/0001-17- Alvará n°6845/2022

870.813/2022-EZX MINERACAO EIRELI- Cessionário:MINERALS STONE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 48.624.037/0001-17- Alvará n°5437/2022

871.819/2021-HUGO LEONARDO GATTO- Cessionário:Hg Miner Ltda- CPF ou CNPJ 47.285.869/0001- 93- Alvará n°1534/2022

870.648/2021-ADEMILSON OLIVEIRA DE SOUSA- Cessionário:EUCALIR MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.182.920/0001-17- Alvará n°4487/2021

870.162/2021-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001- 18- Alvará n°2395/2021

870.105/2020-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°1381/2021

872.377/1989-CARLOS BRASILIO AMORIM DE FREITAS- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°1915/1993

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.959/2021-DENNIS SUERDIECK SENA- Alvará n°10164/2021 - Cessionario:48062.871668/2022-50-BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.245.002/0001-?18

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

871.803/2015-PAULO CESAR DA SILVA- Cessionário:TC Rental Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.602.558/0001- 42- Alvará n°143/2016

871.802/2015-PAULO CESAR DA SILVA- Cessionário:TC Rental Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.602.558/0001- 42- Alvará n°142/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.524/2013-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°10763/2023/DIOUT-BA/ANM

872.696/2009-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°10830/2023/DIOUT-BA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

874.310/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3684/2012 - Cessionário: MARJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CNPJ 14.530.285/0001-87

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.407/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°10787/2023/DIOUT-BA/ANM

870.200/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°11107/2023/DIOUT-BA/ANM

870.414/2018-MOISÉS FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°274/2020/DIFAM-BA/GER-BA

870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°11882/2023/DIOUT-BA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.689/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT

871.123/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.143/2022-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME-OF. N°10818/2023/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.023/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.277/2023-4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-OF. N°10797/2023/DIOUT-BA/ANM

870.299/2023-MUNICIPIO DE JAGUARIPE-OF. N°10879/2023/DIOUT-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente