Despacho · Relação nº 54/2023

Despacho

Relação nº 54/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°13699/2023/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.020/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- Alvará n°4743/2021 - Cessionario:815.484/2022-Nova Tubarão Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.258.059/0001-50

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.936/1969-IFC INDUSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA-OF. N°13705/2023/DIFIS-SC/ANM

815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°13711/2023/DIOUT-SC/ANM

815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°13836/2023/DIOUT-SC/ANM

815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°12816/2023/DIFIS-SC/ANM

801.849/1969-MINERACAO PELLANDA LTDA-OF. N°13853/2023/DIOUT-SC/ANM

815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°13689/2023/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.310/1983-Lm Águas Ltda Epp- AI N° 558/2016 - ANM/SC

Determina a interdição da lavra(442)

815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA- N° do Termo de Interdição:2/2023/DIFIS-ANM/SC, de 02/05/2023- Lacre N° s/n

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.003/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°13627/2023/DIOUT-SC/ANM e 13629/2023/DIOUT-SC/ANM

815.642/2009-DIMENSIONI CONSTRUTORA LTDA-OF. N°13812/2023/DIOUT-SC/ANM

815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°14126/2023/DIOUT-SC/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Lara Gardens Empreendimentos Imobiliários Ltda-28.741.179/0001-57

815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Pandini Empreendimentos Imobiliários Ltda-82.850.553/0001-06

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.001/2023-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14436/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.196/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13877/2023/DIOUT-SC/ANM

815.197/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13879/2023/DIOUT-SC/ANM

815.199/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13891/2023/DIOUT-SC/ANM

815.198/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13882/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente