Despacho · Relação nº 35/2023

Despacho

Relação nº 35/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.705/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA- Cessionário:SARAH DAYANA LACERDA MARTINS LIMA- CPF ou CNPJ 637.626.843-91- Alvará n°926/2023.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.373/2023-J A ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.887.244/0001-50

800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.374/2023-CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.263.329/0001-19.

800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.416/2023-J A ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.887.244/0001-50.

800.355/2021-MARCOS PIRES CORDEIRO- Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.375/2023-J A ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.887.244/0001-50.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°16213/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA

800.258/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

800.129/2018-RODRIGO LUIZ A PRINTES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.883/2011-LG CONSTRUCOES LTDA-OF. N°16221/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 16222/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.489/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA F R PESSOA LTDA-OF. N°16230/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 16230/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.513/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME

800.023/2020-PECEM LOCACOES DE MAQUINAS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.106/2020-ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO EIRELI- Registro de Licença N° 88/2020 - ANM/CE - Vencimento em 08/09/2027.

800.156/2020-CERAMICA PIRINEUS LTDA- Registro de Licença N° 46/2021 - ANM/CE - Vencimento em 14/07/2024.

800.336/2022-HARAS HOTEL ALTA VISTA LTDA- Registro de Licença N° 64/2022-ANM/CE - Vencimento em 08/05/2024.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.325/2022-R J DE FREITAS EIRELI

800.707/2021-PAULO MOREIRA DE SOUSA

800.699/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.402/2022-J S BERNARDINO

800.855/2022-FRANCISCO ERIC ALVES BRAZ

800.652/2022-INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA

800.974/2022-AGUAS BELAS INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.509/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente