Despacho · Relação nº 308/2023

Despacho

Relação nº 308/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.266/2019-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP

831.813/2021-GIBEGRAM MINERACAO LTDA

832.070/2018-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.

831.763/2014-MWG MINERACAO LTDA

832.375/2009-AREIAS 2 IRMAOS LTDA

830.637/2018-DARTAGNO PÁDUA PALMA

832.849/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

833.685/2010-MWG MINERACAO LTDA

831.122/2019-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO

830.506/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

831.526/2019-FERNANDA RODRIGUES ROBLES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.511/2016-JESSE ALMEIDA LIMA-OF. N°23243/2023/DIFIP-MG/ANM

832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°23116/2023/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.511/2016-JESSE ALMEIDA LIMA- AI N°1318/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.931230/2023-18 )

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.375/2009-AREIAS 2 IRMAOS LTDA-OF. N°21057/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.441/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°898/2020

832.447/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-ALVARÁ N°365/2020

831.442/2012-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°363/2020

831.861/2020-RONALDO GUIMARÃES MISK-ALVARÁ N°4062/2021

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.666/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.

832.510/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.747/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 547,71 hectares para 501,70 hectares.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PIRANGA/MG

830.616/2011-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.977,42 ha para 1.492,06 ha.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PIRANGA/MG

832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 31,60 ha para 26,00 ha.-AREIA (uso Agregado).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/ PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG

834.403/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.846,27 ha para 1.563,52 ha.-MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial).-PIRANGA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.699/2011-HWII MINERAÇÃO LTDA ME-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG - Guia n° 278/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.510/2003-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e GNAISSE (uso: Revestimento).-SANTA BÁRBARA DO LESTE/SIMONÉSIA/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.763/2022-DAVI ZOTTI -Alvará N°8179/2022

831.255/2022-MINERACAO JS LTDA -Alvará N°5316/2022

831.256/2022-MINERACAO JS LTDA -Alvará N°5318/2022

832.655/2021-BH MINERACAO LTDA -Alvará N°10226/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.968/2005-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24596/2023/DIFIL-MG/ANM

930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°24235/2023/DIFIL-MG/ANM

002.680/1963-VALE S.A.-OF. N°21675/2023/DIFIL-MG/ANM

830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°24142/2023/DIFIL-MG/ANM

835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°22798/2023/DIFIL-MG/ANM e 24082/2023/DIFIL-MG/ANM

800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°18813/2023/DIFIL-MG/ANM

800.631/1968-CEDRO PARTICIPACOES S.A.-OF. N°24779/2023/DIFIL-MG/ANM

004.100/1967-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°24776/2023/DIFIL-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.244/1990-PARQUE TORINO IMOVEIS S A-OF. N°24378/2023/DIFIL-MG/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- AI Nº 1341/2019 - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.931272/2023-59)

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

800.544/1974-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

830.300/1983-FRUTTY REFRIGERANTES LTDA.-ÁGUA MINERAL-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra Nº869?/1990, DOU de 07/11/1990.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.739/2009-USIBRITA LTDA-OF. N°24133/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.173/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente