Despacho · Relação nº 53/2023

Despacho

Relação nº 53/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.173/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.207/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.

846.102/2013-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A

Despacho publicado(256)

846.576/2012-CSN CIMENTOS S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 15414/2023/NUOUT-PB/ANM

846.574/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 15028/2023/NUOUT-PB/ANM

846.567/2012-CSN CIMENTOS S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 15369/2023/NUOUT-PB/ANM

846.561/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 15003/2023/NUOUT-PB/ANM

846.560/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 14999/2023/NUOUT-PB/ANM

846.559/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 14908/2023/NUOUT-PB/ANM

846.554/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 14907/2023/NUOUT-PB/ANM

846.548/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 14905/2023/NUOUT-PB/ANM

846.543/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 14904/2023/NUOUT-PB/ANM

846.540/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.-TORNO SEM EFEITO a exigência formulada através do Ofício nº 14903/2023/NUOUT-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.574/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5511/2013

846.561/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5510/2013

846.560/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5509/2013

846.559/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8666/2013

846.554/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8661/2013

846.554/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5505/2013

846.543/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°8657/2013

846.540/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5499/2013

846.066/2021-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S.A.- CPF ou CNPJ 11.797.222/0001- 01- Alvará n°2117/2022

846.548/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°5505/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.639/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°17951/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.697/2011-JEANNE VIANA DE ANDRADE-OF. N°16354/2023/NUOUT-PB/ANM

846.041/2020-CRYSTIANO DA COSTA FARIAS 08190916424-OF. N°19361/2023/NUOUT-PB/ANM

846.074/2018-ERGOS ADAMAS LTDA-OF. N°23332/2023/NUOUT-PB/ANM

846.074/2018-ERGOS ADAMAS LTDA-OF. N°23334/2023/NUOUT-PB/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.118/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICA PAPAI JUY LTDA- Registro de Licença N° 263/2010 - Vencimento em 01/04/2030

846.074/2018-ERGOS ADAMAS LTDA- Registro de Licença N° 501/2019 - Vencimento em 15/05/2028

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

846.023/2013-FR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°17387/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.170/2013-CALMIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°19250/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.085/2022-V RAMOS COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°18866/2023/NUOUT-PB/ANM

846.247/2015-JORGE ANDRÉ MENDES GRANGEIRO-OF. N°19903/2023/NUOUT-PB/ANM

846.247/2015-JORGE ANDRÉ MENDES GRANGEIRO-OF. N°19950/2023/NUOUT-PB/ANM

846.339/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°20690/2023/NUOUT-PB/ANM

846.339/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°20691/2023/NUOUT-PB/ANM

846.040/2022-ARYAN OURIQUES DE OLIVEIRA-OF. N°20982/2023/NUOUT-PB/ANM

846.040/2022-ARYAN OURIQUES DE OLIVEIRA-OF. N°20984/2023/NUOUT-PB/ANM

846.255/2021-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI-OF. N°21324/2023/NUOUT-PB/ANM

846.255/2021-EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI-OF. N°21329/2023/NUOUT-PB/ANM

846.169/2022-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°22882/2023/NUOUT-PB/ANM

846.169/2022-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°22883/2023/NUOUT-PB/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 13597/2023/NUOUT-PB/ANM

846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 13598/2023/NUOUT-PB/ANM

846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°13597/2023/NUOUT-PB/ANM e 13598/2023/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.162/2015-JOSENILSON DAMIÃO DE SOUSA

846.162/2015-JOSENILSON DAMIÃO DE SOUSA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.154/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA

846.155/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.051/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-OF. N°19433/2023/CAREAS-PB/ANM

846.101/2017-AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°19434/2023/CAREAS-PB/ANM

846.170/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°24208/2023/NUOUT-PB/ANM

846.188/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-OF. N°24523/2023/NUOUT-PB/ANM

846.185/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°24536/2023/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente