Despacho · Relação nº 287/2023

Despacho

Relação nº 287/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.580/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1243/2022

830.036/2021-CARLOS AUGUSTO M. NEVES- Cessionário:CTEC TRANSPORTES LTDA.- CPF ou CNPJ 26.649.214/0001-87- Alvará n°2714/2021

831.731/2021-DELVA MARIA PINTO- Cessionário:QUEIROZ PARTICIPAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 33.187.911/0001-29- Alvará n°7413/2021

831.928/2004-LUCIANE PIRES FELIX- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°9285/2004

830.370/2018-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°4721/2019

831.442/2022-ANDERSON DE MATOS- Cessionário:CERAMICA FERREIRA & PIRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 04.072.868/0001-58- Alvará n°7798/2022

832.780/2005-VALE S.A.- Cessionário:JMN MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 08.579.947/0001-00- Alvará n°10342/2006

832.783/2005-VALE S.A.- Cessionário:JMN MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 08.579.947/0001-00- Alvará n°10344/2006

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.370/2018-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:830.671/2020-Empresa de Mineração Borges Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.590/2018-PAULO JACQUES VAZ MACHADO- Alvará n°Parte 5301/2019 - Cessionario:831.201/2022.-JOSE MAJELA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 550.858.816-72

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA -AI N°610/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930857/2023-51 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.494/2019-P&L PARTICIPACOES LTDA-OF. N°20457/2023/DIOUT-MG/ANM;GSM MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.022/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°957/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931156/2023-30 )

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

002.905/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:05/12/2018.-Término:05/12/2025.

002.904/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Início:05/12/2018.-Término:05/12/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A-OF. N°20819/2023/DIFIL-MG/ANM

814.066/1969-MINERACAO CALCADAO LTDA-OF. N°20681/2023/DIFIL-MG/ANM

Aceita defesa apresentada(475)

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL S/A- AI Nº 8363/2020 ;8367/2020 e 8368/2020 - (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.933886/2020-22; 48054.933891/2020-35 ; 48054.933892/2020-80 )

814.066/1969-MINERACAO CALCADAO LTDA- AI Nº 9000/2020 - (processo referência 48054.934212/2020-45 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP -AI N°184/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930357/2023-10 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.275/2017-GRAN VALE LTDA-OF. N°21514/2023/DIOUT-MG/ANM; ESPINHAÇO MINING LTDA.

830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°20054/2023/DIOUT-MG/ANM ; MINERAÇÃO CIDREIRA SPE LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.872/2011-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

833.857/2013-EDINALVO HOLZ

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.481/2000-COMPROFAR HOLDING LTDA- n° 206/2002 - Cessionário: MAUA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 39.380.361/0001-46

831.498/2014-JOSÉ ALMIR FAZOLO- n° 2911/2015 - Cessionário: R. FAZOLO & CIA LTDA ME- CNPJ 01.362.840/0001-67

832.123/2002-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- n° 8774/2002 - Cessionário: BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 07.325.050/0001-98

833.405/2006-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- n° 7871/2008 - Cessionário: HSL SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.- CNPJ 48.058.524/0001-60

831.661/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP- n° 10438/2001 - Cessionário: HSL SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.- CNPJ 48.058.524/0001-60

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.247/2016-IES SERVICOS DE APOIO A ATIVIDADE MINERAL LTDA - ME-OF. N°20458/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineração Elenita Eirele ME

831.061/2016-GRAN VALE LTDA-OF. N°21511/2023/DIOUT-MG/ANM ;SÃO GONCALO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA.

831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°20053/2023/DIOUT-MG/ANM;HELESOL SUSTENTABILIDADE LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.671/2020-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.387/2023-MARCELO DONIZETE FERREIRA 05608901681

831.374/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA

831.341/2023-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO

831.528/2022-FERNANDO DA DORES FERREIRA

832.269/2008-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

831.393/2023-BIOMA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA

831.386/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA

831.373/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA

831.037/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

831.949/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

831.012/2023-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.383/2023-EDIGAR MORAES GUSMAO-OF. N°20076/2023/CAREAS-MG/ANM

831.198/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-OF. N°21144/2023/CAREAS-MG/ANM

831.398/2023-REIS RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA-OF. N°21475/2023/CAREAS-MG/ANM

831.304/2023-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°19470/2023/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente