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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 330/2023

Seção
1
Data
Edição
155
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 330/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    833.489/2006 — BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°26699/2023/DIFIP-MG/ANM.

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 330/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.588/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26679/2023/DIFIP-MG/ANM.

834.278/2006-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°26784/2023/DIFIP-MG/ANM.

833.124/2005-VALE S.A.-OF. N°26432/2023/DIFIP-MG/ANM

830.233/2006-MINERAÇÃO MORRINHOS LTDA-OF. N°26684/2023/DIFIP-MG/ANM.

830.236/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°26677/2023/DIFIP-MG/ANM.

834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°26783/2023/DIFIP-MG/ANM.

833.926/2006-VALE S.A.-OF. N°26782/2023/DIFIP-MG/ANM.

833.489/2006-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26699/2023/DIFIP-MG/ANM.

833.288/2006-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°26781/2023/DIFIP-MG/ANM.

833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°26780/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.965/2006-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26698/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.240/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°26779/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.055/2006-VALE S.A.-OF. N°26777/2023/DIFIP-MG/ANM.

831.779/2006-M. D. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26694/2023/DIFIP-MG/ANM.

831.645/2006-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26682/2023/DIFIP-MG/ANM.

831.185/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°26689/2023/DIFIP-MG/ANM.

830.299/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°26778/2023/DIFIP-MG/ANM.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.212/2022-EDINALVO HOLZ -Alvará N°3467/2023

831.062/2022-GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°5218/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.739/2021-MINERACAO CARAI LTDA - AI N°406/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930656/2023-54 )

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.360/2015-MINERAÇÃO MUCURI LTDA-AI N°1532/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931377/2023-16 )

832.354/2015-JOSÉ CELITO BOTELHO-AI N°1531/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931376/2023-63 )

830.545/2013-JAIME ALOIS SCHIERHOLT-AI N°1335/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931251/2023-33 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.609/1984-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°26360/2023/DIFIL-MG/ANM

833.401/2011-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°26545/2023/DIFIL-MG/ANM

830.354/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°26506/2023/DIFIL-MG/ANM

807.482/1976-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°26434/2023/DIFIL-MG/ANM

930.460/1987-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°26729/2023/UAPM-MG/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

830.144/1979-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- Início:15/02/2021-Término:15/02/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°26476/2023/DIFIL-MG/ANM

830.261/1991-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA-OF. N°26466/2023/DIFIL-MG/ANM

830.113/1991-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°26427/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°23511/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

833.897/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°162/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

830.092/2022-CERAMICA LAUAR LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 15/08/2023, p. 44

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