Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.207/2018

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO · Relação nº 95/2023

Seção
1
Data
Edição
183
Página
281

Seu processo neste ato

  • Relação nº 95/2023

    Fase de Disponibilidade

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)

    820.207/2018 — ANTONIO RICARDO BEIRA

    AI N°2012/2023/DIFIS-SP/ANM

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 95/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA- AI N°1984/2023/DIFIS-SP/ANM

820.134/2018-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA- AI N°1985/2023/DIFIS-SP/ANM

820.233/2018-IBRAHIM SABA NETO- AI N°1986/2023/DIFIS-SP/ANM

820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°1987/2023/DIFIS-SP/ANM

820.794/2006-SALIONE CONCRETO LTDA.- AI N°1988/2023/DIFIS-SP/ANM

820.313/2017-DORIVAL OLIANI ECO TURISMO ME- AI N°1989/2023/DIFIS-SP/ANM

820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA EPP- AI N°1990/2023/DIFIS-SP/ANM

820.823/2017-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- AI N°1991/2023/DIFIS-SP/ANM

820.854/2017-ANTONIO GILBERTO MORATELLI- AI N°1993/2023/DIFIS-SP/ANM

820.870/2017-FLAVIO EDUARDO DE ALMEIDA- AI N°1994/2023/DIFIS-SP/ANM

820.102/2018-ROCHAVALE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE PÇES E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME- AI N°1997/2023/DIFIS-SP/ANM

820.541/2017-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETO- AI N°1998/2023/DIFIS-SP/ANM

821.061/2002-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS- AI N°1999/2023/DIFIS-SP/ANM

820.853/2017-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°2000/2023/DIFIS-SP/ANM

820.859/2017-DRIFON SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI- AI N°2001/2023/DIFIS-SP/ANM

820.173/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- AI N°2004/2023/DIFIS-SP/ANM

820.175/2018-MINERACAO MONTE BRANCO LTDA.- AI N°2005/2023/DIFIS-SP/ANM

820.149/2018-JOSÉ AMARILDO GUIARO- AI N°2006/2023/DIFIS-SP/ANM

820.172/2018-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP- AI N°2007/2023/DIFIS-SP/ANM

820.044/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- AI N°2008/2023/DIFIS-SP/ANM

820.174/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- AI N°2009/2023/DIFIS-SP/ANM

820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI- AI N°2010/2023/DIFIS-SP/ANM

820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA- AI N°2011/2023/DIFIS-SP/ANM

820.225/2018-FLÁVIO KOJI HAYASHI- AI N°2014/2023/DIFIS-SP/ANM

820.230/2018-MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES- AI N°2015/2023/DIFIS-SP/ANM

820.237/2018-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI- AI N°2016/2023/DIFIS-SP/ANM

820.241/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA- AI N°2017/2023/DIFIS-SP/ANM

820.274/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP- AI N°2018/2023/DIFIS-SP/ANM

820.275/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP- AI N°2019/2023/DIFIS-SP/ANM

820.277/2018-EXTRACAO DE ARGILA ORSI LTDA- AI N°2020/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

820.171/2018-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°2003/2023/DIFIS-SP/ANM

820.224/2018-CERAMICA ALVORADA DE PRESIDENTE EPITACIO LTDA- AI N°2013/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.037/2018-APARECIDO HAMAGUTI- AI N°1996/2023/DIFIS-SP/ANM

820.046/2018-VITORIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA- AI N°2002/2023/DIFIS-SP/ANM

820.207/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°2012/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

820.830/2017-Mineração Colozzo & Valentim Ltda Me- AI N°1992/2023/DIFIS-SP/ANM

820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA- AI N°1995/2023/DIFIS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 37 processos

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2023, p. 281

Acompanhar 820.207/2018

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis