Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 65/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto (1222)
848.042/2021 — FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 65/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
860.669/2010 - Interposto por Três Irmãos Mineração Ltda. ME.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
831.967/2014-CERÂMICA J.T. FARIA LTDA ME
815.087/2007-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA
826.555/2015-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA
860.945/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
868.001/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
870.129/1987- Recurso interposto por JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
870.298/1984- Recurso interposto por JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
871.706/1988- Recurso interposto por JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
831.508/1999-ALLYSSON PEREIRA EUGENIO
811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA
884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA
884.007/2016-FRIDMAN MELO DA SILVA
830.735/2013-JOSE MARCOS PEREIRA FERREIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
860.418/2021-FABIO DE CASTRO MOURA
848.033/2021-FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
848.042/2021-FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
868.013/2019-MÁRIO SABATEL JÚNIOR
861.008/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO
860.065/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
860.183/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
860.435/2016-JOSÉ MARIA BARROS
800.019/2017-ELISEU RIBEIRO DA SILVA ME
860.437/2020-ANDRE LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA
830.141/2016-LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA ME
Da provimento ao recurso interposto(1171)
871.237/2018-XAVIER S. & SILVA LTDA.
831.530/2017-JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
860.431/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA
870.923/2020-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS CLARAS LTDA
871.915/2017-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME
810.690/2022-ANNA M. WALKER E CIA LTDA
870.437/2021-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA
831.403/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA
870.948/2020-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2023, p. 71