Despacho · Relação nº 374/2023

Despacho

Relação nº 374/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.610/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°2029/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931651/2023-49 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°27735/2023/DIFIP-MG/ANM

834.761/2008-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMARGOS-OF. N°34520/2023/DIFIP-MG/ANM

831.380/2007-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°34227/2023/DIFIP-MG/ANM

831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°34225/2023/DIFIP-MG/ANM

831.831/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°34189/2023/DIFIP-MG/ANM

830.410/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°34188/2023/DIFIP-MG/ANM

831.688/2007-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-OF. N°34184/2023/DIFIP-MG/ANM

830.445/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°34180/2023/DIFIP-MG/ANM

831.069/2007-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°34177/2023/DIFIP-MG/ANM

831.942/2007-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°34170/2023/DIFIP-MG/ANM

831.198/2007-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°34173/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.638/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34142/2023/DIFIP-MG/ANM

830.908/2016-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR-OF. N°34146/2023/DIFIP-MG/ANM

830.362/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°34149/2023/DIFIP-MG/ANM

830.314/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°34162/2023/DIFIP-MG/ANM

830.303/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°34485/2023/DIFIP-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.086/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°715/2023

830.850/2006-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA -Alvará N°12390/2006

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.433/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA-ALVARÁ N°6110/2021

831.786/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°35/2020

831.971/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°5084/2021

831.959/2014-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°913/2020

831.139/2019-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA-ALVARÁ N°3947/2020

832.641/2015-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA-ALVARÁ N°6498/2021

830.586/2020-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2737/2021

831.384/2020-VICENTE DE PAULA BATISTA-ALVARÁ N°355/2021

830.808/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°4525/2020

830.809/2019-GALAPAGOS CAPITAL E INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2051/2020

831.061/2019-PEDRO DA SILVA LIMA CPF 941.072.706-53-ALVARÁ N°1957/2020

830.301/2019-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-ALVARÁ N°1189/2020

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.238/2011-A.G. AGRO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.-IGARATINGA/MG - Guia n° 379/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industria Cerâmica)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA-LIMA DUARTE/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG - Guia n° 384/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano com teor de 0,1g/t-AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.580/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

830.336/2021-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

831.999/2015-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA

832.275/2021-EDINALVO HOLZ

832.118/2018-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA

832.814/2021-EDINALVO HOLZ

832.539/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

833.171/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.147/2020-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA-GRANITO (uso: REVESTIMENTO).-AIMORÉS/MG

831.691/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-AREIA (uso: Construção Civil).-ÁGUA COMPRIDA/MG

831.668/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso: REVESTIMENTO).-POMPÉU/MG

831.928/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-GRANITO (uso: REVESTIMENTO).-GRÃO MOGOL/MG

832.045/2004-LUCIANE PIRES FELIX-GRANITO (uso: REVESTIMENTO).-GRÃO MOGOL/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.891/2017-SIGMA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°57/2019

830.768/2018-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-ALVARÁ N°460/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-Minério de Ferro- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nº 234 - publicada 24/01/1956

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.312/1960-VALE S.A.-OF. N°34284/2023/DIFIL-MG/ANM

820.763/1972-VALE S.A.-OF. N°34515/2023/DIFIL-MG/ANM

820.753/1972-VALE S.A.-OF. N°34519/2023/DIFIL-MG/ANM

811.973/1969-VALE S.A.-OF. N°34518/2023/DIFIL-MG/ANM

811.979/1969-VALE S.A.-OF. N°34525/2023/DIFIL-MG/ANM

811.976/1969-VALE S.A.-OF. N°34528/2023/DIFIL-MG/ANM

811.975/1969-VALE S.A.-OF. N°34527/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)

831.008/2019-LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS- PLG N°50/2021, DOU de 15/06/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.656/1977-ANTONIO LUCIANO PEREIRA NETO-OF. N°32844/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, PIRACEMA/MG - Guia n° 383/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente