Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 103/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)
820.577/2017 — JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 103/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
820.803/2017-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA
820.099/2008-MINERACAO BARUEL LTDA
821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.
821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.
820.919/2016-ALEXANDRE DUARTE MARTINS
820.110/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.
820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP
820.136/2017-ARMANDO DAS NEVES FELTRIN
820.141/2017-LUIZ REINA FILHO
820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
820.150/2017-PAI A TI LTDA
820.169/2017-RUY SCHEFER CORTE
820.173/2017-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA
820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ
820.341/2017-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
820.347/2017-SILVIO AQUINO MUSSI GUIMARAES
820.354/2017-RAFAEL RICCI
820.528/2017-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA
820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA
820.576/2017-MILTON GIACON JUNIOR
820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS
820.629/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE
820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE
820.768/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.678/2017-MARCOS ROBERTO GATTI
820.680/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN
820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN
820.750/2017-MINERADORA G & H LTDA
820.761/2017-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
820.485/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°1451/2023/DIFIS-SP/ANM
820.486/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°1450/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
820.594/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME -AI N°1444/2023/DIFIS-SP/ANM
820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME -AI N°1457/2023/DIFIS-SP/ANM
820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME -AI N°1437/2023/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 16/10/2023, p. 71