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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 126/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 126/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.426/2000 — BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

    OF. N°36778/2023/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 126/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.391/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 298,25 ha para 50,0 ha-Saibro-Penha/SANTA CATARINA

815.001/2021-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 462,29 ha para 295,83 ha-diabásio (ornamental e revestimento)-Taió/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1002/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-OF. N°36204/2023/DIFIS-SC/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°36742/2023/DIOUT-SC/ANM

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°28155/2023/DIOUT-SC/ANM

815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36778/2023/DIOUT-SC/ANM

815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°199, de 1987

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.348/2019-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- Registro de Licença N° 2170/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/08/2027

815.091/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2156 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027

815.397/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 186/1987 - Vencimento em 01/08/2027

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Registro de Licença N° 1333, de 30/11/2007 - Vencimento em 30/08/2026

815.090/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2155, de 20/09/2019 - Vencimento em 07/03/2027

815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 18/11/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Cessionário:Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp- CNPJ 85.381.911/0001-69- Registro de Licença N° 1333, de 30/11/2007- Vencimento da Licença: 30/08/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.299/2018-MUNICIPIO DE ITAJAI-Registro de Extração N°61/2018 de 19/10/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°36802/2023/DIOUT-SC/ANM

815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°36360/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°36258/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 76

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