Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 126/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 126/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.442/2004 — VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI
OF. N°36742/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 126/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.391/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 298,25 ha para 50,0 ha-Saibro-Penha/SANTA CATARINA
815.001/2021-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 462,29 ha para 295,83 ha-diabásio (ornamental e revestimento)-Taió/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1002/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA-OF. N°36204/2023/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.320/2018-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.442/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°36742/2023/DIOUT-SC/ANM
815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°28155/2023/DIOUT-SC/ANM
815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36778/2023/DIOUT-SC/ANM
815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°199, de 1987
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.348/2019-CEMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- Registro de Licença N° 2170/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/08/2027
815.091/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2156 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/03/2027
815.397/1986-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 186/1987 - Vencimento em 01/08/2027
815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Registro de Licença N° 1333, de 30/11/2007 - Vencimento em 30/08/2026
815.090/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2155, de 20/09/2019 - Vencimento em 07/03/2027
815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 18/11/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Cessionário:Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp- CNPJ 85.381.911/0001-69- Registro de Licença N° 1333, de 30/11/2007- Vencimento da Licença: 30/08/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.299/2018-MUNICIPIO DE ITAJAI-Registro de Extração N°61/2018 de 19/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°36802/2023/DIOUT-SC/ANM
815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°36360/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.043/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°36258/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 76