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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 404/2023

Seção
1
Data
Edição
204
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 404/2023

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

    832.820/2016 — MARCELO MANHÃES

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 404/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°36331/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.396/2013-CHARLESTON BARRETO ZANON

832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME

832.434/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI

832.523/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

832.623/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA

832.655/2015-GRAN VALE LTDA

832.668/2010-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

832.684/2011-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA

831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP

832.720/2016-MINERACAO TORRES LTDA

832.742/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

832.753/2013-CSN CIMENTOS S.A.

832.762/2016-LOANDA MINERACAO LTDA

832.801/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI

832.820/2016-MARCELO MANHÃES

832.853/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

832.907/2014-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA

832.304/2015-MINERACAO TORRES LTDA

832.931/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.778/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°36621/2023/DIOUT-MG/ANM

832.165/2017-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-OF. N°36339/2023/DIOUT-MG/ANM

832.044/2018-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-OF. N°36171/2023/DIOUT-MG/ANM

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI-OF. N°35229/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.778/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME- Registro de Licença N° 4834/2017 - Vencimento em 19/01/2027

832.044/2018-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE- Registro de Licença N° 5216/2019 - Vencimento em 14/10/2026

832.165/2017-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO- Registro de Licença N° 62/2021 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.291/2023-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°36647/2023/DIOUT-MG/ANM

831.290/2023-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°36643/2023/DIOUT-MG/ANM ; ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.,

832.075/2001-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-OF. N°36641/2023/DIOUT-MG/ANM

831.603/2007-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°36559/2023/DIOUT-MG/ANM

832.491/2007-FOX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°36452/2023/DIOUT-MG/ANM

831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME-OF. N°36451/2023/DIOUT-MG/ANM

831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°36449/2023/DIOUT-MG/ANM

830.022/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°36386/2023/DIOUT-MG/ANM

834.185/2007-CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA-OF. N°36379/2023/DIOUT-MG/ANM

832.809/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°36376/2023/DIOUT-MG/ANM

833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°36363/2023/DIOUT-MG/ANM

832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°36351/2023/DIOUT-MG/ANM

830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA-OF. N°36335/2023/DIOUT-MG/ANM

837.666/1993-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°36334/2023/DIOUT-MG/ANM

832.177/2007-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°36160/2023/DIOUT-MG/ANM

832.211/2009-GIOVANI DE DEUS BORGES EIRELI-OF. N°36157/2023/DIOUT-MG/ANM

831.148/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36156/2023/DIOUT-MG/ANM

831.150/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36152/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.993/1981-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME

832.253/2005-VALDENI ALVES DE SOUZA 96269170672 ME

832.247/2004-CONSTRUTORA LEME EIRELI

831.581/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.138/2002- MINERACAO GRAJUMAR LTDA

831.106/2002- MINERACAO GRAJUMAR LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.392/2019-ZULMIRA CARVALHO DE SOUZA-OF. N°36190/2023/DIOUT-MG/ANM

830.296/2023-GEBSON DA SILVA-OF. N°36162/2023/DIOUT-MG/ANM

832.544/2021-COMERCIAL RIO DO PEIXE LTDA-OF. N°35230/2023/DIOUT-MG/ANM

832.145/2022-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA-OF. N°35000/2023/DIOUT-MG/ANM

830.659/2023-LAZARO CLAUDINO DE SOUSA-OF. N°34995/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.600/2017-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.

830.054/2022-IMPERIO MINERACAO NATALANDIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.625/2022-MUNICIPIO DE PRATINHA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 26/10/2023, p. 105

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