Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 201/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 99
Despacho
Relação nº 201/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.776/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°36179/2023
870.882/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°37339/2023
870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-OF. N°37551/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.165/2018-FBR PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.166/2018
870.667/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°15.399/2015
870.669/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°15.401/2015
870.670/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°15.402/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.210/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
871.164/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.174/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
870.819/2018-SUDAMERICA LTDA
871.230/2022-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA
871.533/2018-LEANDRO FORNAZIER LTDA
871.318/2018-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME
871.173/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.168/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.163/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.167/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.
871.943/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.942/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
871.941/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
870.817/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
871.778/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA
871.704/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA
872.257/2021-MINERACAO GASPARONI LIMA LTDA
871.952/2021-SMARTXTONE MINERADORA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.054/2015-DJALMA CAFE DOS SANTOS-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 412/2023-50.000T/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
871.838/2021-GR MINERALS LTDA-MIRANGABA/BA, SAÚDE/BA - Guia n° 411/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
872.209/2021-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA-PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA - Guia n° 409/2023-15.000 e 20.000ton/ano-Argila Refratária e Esteatito- Vigência da Guia:3 anos
870.820/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BONINAL/BA, NOVO HORIZONTE/BA, SEABRA/BA - Guia n° 415/2023-15.600T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:01 Ano
872.695/2012-ARSIA MINERACAO LTDA.-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 404/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.900/2016-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área de 261,6ha para 46,72ha-Arenito-Barreiras/BA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro-Piatã/BA
870.136/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro-Piatã/BA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°37314/2023 e 37317/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
870.499/2010-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.377/1989-CD STONE LTDA-OF. N°37340/2023/DIFIS-BA/ANM
872.377/2009-PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA-OF. N°37312/2023/DIFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 206, 30/10/2023, p. 99