Despacho · Relação nº 60/2023

Despacho

Relação nº 60/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.287/2009-TRAMANDAI RJ MINERACAO LTDA.-GUAPIMIRIM/RJ - Guia n° 325/2023-50.000toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso na construção civil)- Vigência da Guia:2

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-Argila-Barra do Piraí/RJ

890.214/2018-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-Saibro - Recurso medido: 124.932,31 toneladas-Aperibé/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.370/2016-AREAL SAO BASILIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.388/2017-JAIME SIMAO JUNIOR-OF. N°36278/2023/SEFIS-RJ/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.077/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4.525/2021

890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-ALVARÁ N°5.583/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.264/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°37944/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.263/2018-AREAL DA SEVERINA LTDA-OF. N°37943/2023/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 330 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 330 mL - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 510 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 1500 mL - Com gás - Gaseificada artificialmente; - Marca Raridade Carioca - Fonte Raridade Carioca - Volumetria 1500 mL - Sem gás;- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- Marca Águas Purin - Fonte Miramar - volumetria 200 mL - sem gás.- SILVA JARDIM/RJ

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Marca Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 10 l - sem gás.- SUMIDOURO/RJ

890.349/2012-AGUA MINERAL VITORIA TOP LTDA- Rótulo de água mineral (SEI 93812926) - Marca Vitoria TOP - Fonte Nossa Senhora de Fatima - volumetria 20 l - sem gás; - Rótulo de água mineral (SEI 9381928) - Marca Serrana Santana de Japuiba - Fonte Nossa Senhora de Fatima - volumetria 20 l - sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°32156/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°31059/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°31140/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°31627/2023/SEFIS-RJ/ANM

802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26678/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38200/2023/SEFIS-RJ/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.910/2013-AREAL PARAÍSO LTDA. EPP-ALÉM PARAÍBA/MG, SAPUCAIA/RJ - Guia n° 392/2023-50.000toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso na construção civil)- Vigência da Guia:3

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.299/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente Substituto