Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 67/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 67/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
846.068/2012 — MAMOABA AGRO PASTORIL SA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 67/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.210/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.209/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.208/2010-MORRO VERDE PARTICIPACOES S/A
846.102/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.103/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.104/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.099/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.020/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Cessionário:CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- CPF ou CNPJ CLAUDIO LUDUGERO BEZERRA- Alvará n°5537/2009
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.068/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.069/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.144/2016-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)
840.143/1996-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA- 8630 n° 2009 - Cessionário: ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA ME- CNPJ 11.668.288/0001-93
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.024/2023-ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA-OF. N°37543/2023/NUOUT-PB/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.341/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.340/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.342/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
846.343/2023-MAMOABA AGRO PASTORIL SA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.170/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39622/2023/CAREAS-PB/ANM
846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39642/2023/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
- 846.068/2012
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- 846.102/2022
- 846.103/2022
- 846.104/2022
- 846.099/2022
- 846.020/2009
- 846.069/2012
- 846.230/2014
- 846.144/2016
- 840.143/1996
- 846.277/2015
- 846.095/2009
- 846.024/2023
- 846.341/2023
- 846.340/2023
- 846.342/2023
- 846.343/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 80