Despacho · Relação nº 439/2023

Despacho

Relação nº 439/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.259/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-AI N°2277/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931981/2023-34 )

831.016/2015-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-AI N°2280/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932009/2023-87 )

830.452/2015-ROSIVALDO ROCHA-AI N°2279/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932008/2023-32 )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.418/2015-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME - AI N°2027/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de setembro de 2023 - (PROCESSO ADM.: 48054.931649/2023-70)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.779/2018-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.779/2018-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°40137/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.716/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4785/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.679/2015-CARLA ANTÔNIA CIPRIANO DA SILVA- Área de 986,44 ha para 49,99 ha-Areia-Aiuruoca e Alagoa/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.425/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°24883/2023-UAPC-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA-OF. N°38514/2023/DIOUT-MG/ANM

803.961/1973-SÃO MIGUEL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°39917/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Jacutinga Saúde - Volumetria: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG

832.018/2018-REFRIGERANTES DO TRIANGULO LIMITADA- Nome da Fonte: Maria Quitéria - Marca: Mineiro Cristal - Volumetria: 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1,5L e 5L, sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- UBERLÂNDIA/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

831.863/2013-DANILO OLIVEIRA MURTA E CIA LTDA - PLG Nº 017/2014 de 22/09/2014- Vencimento em 01/10/2024

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

834.652/1995-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°31753/2023/DIOUT-MG/ANM

831.167/2010-PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA-OF. N°31739/2023/DIOUT-MG/ANM

833.897/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-OF. N°38884/2023/DIOUT-MG/ANM

830.547/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°39931/2023/DIOUT-MG/ANM

830.652/2001-VALE S.A.-OF. N°39755/2023/DIOUT-MG/ANM

833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40091/2023/DIOUT-MG/ANM

830.549/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°39933/2023/DIOUT-MG/ANM

830.548/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°39939/2023/DIOUT-MG/ANM

832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°39942/2023/DIOUT-MG/ANM

831.092/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°38504/2023/DIOUT-MG/ANM

830.514/2010-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°39926/2023/DIOUT-MG/ANM

833.893/2008-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP-OF. N°39919/2023/DIOUT-MG/ANM

832.758/2005-VALE S.A.-OF. N°39918/2023/DIOUT-MG/ANM

834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°38890/2023/DIOUT-MG/ANM

832.816/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°17591/2023/UAPC-MG/ANM

832.624/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°17633/2023/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°39176/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.297/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°39178/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.355/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI-OF. N°39173/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.055/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°39168/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.025/2022-DRAGAGEM PAI & FILHO LTDA-OF. N°40055/2023/DIOUT-MG/ANM

830.579/2017-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME-OF. N°38526/2023/DIOUT-MG/ANM

830.459/2022-D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°38545/2023/DIOUT-MG/ANM

830.950/2022-AREAL J.P. LTDA-OF. N°38956/2023/DIOUT-MG/ANM

830.249/2023-XAVIER AMBIENTAL LTDA-OF. N°38785/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

833.088/2022-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.564/2022-PAULO AFONSO DE CASTRO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.960/2022-MUNICIPIO DE GUARANI-OF. N°38548/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente