Despacho · Relação nº 63/2023

Despacho

Relação nº 63/2023

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.459/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.902/2013-MARCOS PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE-OF. N°39045/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°39314/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.314/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°37377/2023/SEFIS-RJ/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.245/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.005/2015-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°1478/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.144/2015-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-AI N°1471/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.542/2015-PEDRA BRANCA DE BOM JARDIM MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA-AI N°1472/2023/SEFIS-RJ/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.128/2019-DAVI MATIAS DE SOUZA

890.198/2021-MINERACAO BRASILMAG LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-Areia-Campo dos Goytacazes/RJ

890.081/2021-SAMPAIO MINERACAO LTDA-Saibro-Duque de Caxias/RJ

890.194/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-areia e argila (construção civil)-Araruama e Rio Bonito/RJ

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.268/2010-MINERACAO CORREGO DA ONCA EIRELI

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 247,49 para 104,60-Gnaisse-Santo Antônio de Pádua/RJ

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Marca Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Preciosa - Fonte Campinas - volumetria 10 l - sem gás.- SUMIDOURO/RJ

890.366/1998-SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Marca DMAZ - Fonte Esteves - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Atlantis - Fonte Esteves - Volumetrias 310 mL , 510 mL, 1,5 L e 20 L - Sem gás; - Marca Atlantis - Fonte Esteves - Volumetrias 310 mL, 510 mL e 1,5 L - Com gás.- GUAPIMIRIM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°39547/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.192/1984-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°31545/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.192/1984-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°38907/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.192/1984-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°27275/2023/SEFIS-RJ/ANM

006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°32322/2023/SEFIS-RJ/ANM

006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°32463/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.309/2001-EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°33295/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.309/2001-EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°33336/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA.-OF. N°37222/2023/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-Granito

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-naisse e Saibro

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

890.147/2018-MUNICIPIO DE ARARUAMA-OF. N°30575/2023/SEFIS-RJ/ANM e 30576/2023/SEFIS-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152)

890.147/2018-MUNICIPIO DE ARARUAMA-OF. N°30585/2023/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)

890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°05/2021

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente