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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 161/2023

Seção
1
Data
Edição
221
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.610/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°836/2022 - Cessionario:815.190/2023-Casa da Areia Comércio de Materiais Para Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 04.029.594/0001-14

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 161/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Tijucas/SANTA CATARINA

815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Tijucas/

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°40724/2023/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.610/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°836/2022 - Cessionario:815.190/2023-Casa da Areia Comércio de Materiais Para Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 04.029.594/0001-14

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40652/2023/DIOUT-SC/ANM

815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40618/2023/DIOUT-SC/ANM

815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40618/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.862/2015-MINERADORA VARGEAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2024

815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2024

815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 201, de 1987 - Vencimento em 16/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40609/2023/DIOUT-SC/ANM

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°40408/2023/DIFIS-SC/ANM

815.304/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°40807/2023/DIOUT-SC/ANM

815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°40707/2023/DIOUT-SC/ANM

815.969/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40674/2023/DIOUT-SC/ANM

815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°40900/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n° 5164/2004 - Cessionário: Jazida Ouro Branco LTDA- CNPJ 30.728.825/0001-98

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 64

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