Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 161/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.610/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°836/2022 - Cessionario:815.190/2023-Casa da Areia Comércio de Materiais Para Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 04.029.594/0001-14
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 161/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Tijucas/SANTA CATARINA
815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Tijucas/
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.172/2017-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.585/2021-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°40724/2023/DIFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.610/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°836/2022 - Cessionario:815.190/2023-Casa da Areia Comércio de Materiais Para Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 04.029.594/0001-14
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.585/2001-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40652/2023/DIOUT-SC/ANM
815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40618/2023/DIOUT-SC/ANM
815.069/1999-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40618/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.862/2015-MINERADORA VARGEAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2024
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498, de 04/11/2011 - Vencimento em 26/04/2024
815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 201, de 1987 - Vencimento em 16/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.003/2004-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.-OF. N°40609/2023/DIOUT-SC/ANM
826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°40408/2023/DIFIS-SC/ANM
815.304/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°40807/2023/DIOUT-SC/ANM
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°40707/2023/DIOUT-SC/ANM
815.969/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40674/2023/DIOUT-SC/ANM
815.113/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°40900/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n° 5164/2004 - Cessionário: Jazida Ouro Branco LTDA- CNPJ 30.728.825/0001-98
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 64