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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 218/2023

Seção
1
Data
Edição
226
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 218/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Não conhece requerimento protocolizado (270)

    871.364/2014 — EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 218/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.573/2023-AXON MINERACAO S/A -Alvará N°4702/2023

870.676/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA -Alvará N°5263/2023

871.191/2023-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA -Alvará N°6993/2023

870.445/2019-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA -Alvará N°4983/2020

870.809/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°10608/2016

871.274/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI -Alvará N°10905/2014

871.123/2010-MINERACAO CASTELO LTDA. -Alvará N°12027/2010

870.105/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1718/2023

872.086/2022-BRD PARTICIPACOES HOLDING LTDA -Alvará N°4865/2023

871.766/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°746/2023

872.397/2021-GILSON DE JESUS MASCARENHAS -Alvará N°3524/2022

871.627/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8337/2022

870.324/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3235/2022

870.325/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3234/2022

870.622/2022-VALEMAR - VALE DO MARANHAO MINERACAO EIRELI -Alvará N°7192/2022

870.687/2022-CARLOS NEVES DE SOUZA JUNIOR -Alvará N°7289/2022

871.312/2022-LEANDRO FORNAZIER LTDA -Alvará N°171/2023

870.920/2022-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO -Alvará N°7769/2023

871.418/2022-HELVETICA GOLDFIELDS PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7863/2022

871.456/2022-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8348/2022

871.457/2022-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8349/2022

871.459/2022-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8350/2022

871.587/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°286/2023

871.586/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°285/2023

871.064/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA. -Alvará N°4748/2022

871.543/2021-NEY RISO FERREIRA -Alvará N°6165/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.045/2019-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

872.397/2009-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA

871.086/2018-IVETE RUELA DA FONSECA CAMPAGNOLI

870.109/2018-IVETE RUELA DA FONSECA CAMPAGNOLI

871.364/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

871.087/2018-IVETE RUELA DA FONSECA CAMPAGNOLI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.540/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA

870.986/2021-PEDREIRA 2000 LTDA

870.961/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

870.913/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

870.907/2021-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

870.905/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA

870.904/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA

870.900/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA

870.897/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA

870.901/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA

870.899/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA

870.896/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA

870.895/2021-MINERACAO CALDENSE LTDA

870.894/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

870.888/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA

870.886/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

870.884/2021-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.150/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA-OF. N°41197/2023

870.130/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°41508/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.456/2013-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Granito-Anagé/BA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.711/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.542/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.137/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-FILADÉLFIA/BA - Guia n° 480/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

870.955/2000-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°40302/2023

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 29/11/2023, p. 90

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