Despacho · Relação nº 465/2023

Despacho

Relação nº 465/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.169/2015-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA-AI N°2234/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931977/2023-76 )

830.799/2021-NEW MINING MINERACAO LTDA-AI N°725/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930979/2023-48)

831.015/2015-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-AI N°2368/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932113/2023-71 )

830.189/2015-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO-AI N°2365/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932112/2023-27 )

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.759/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.586/2019-MARCELO LACERDA DE MESQUITA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.997/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-OF. N°42200/2023/DIFIP-MG/ANM

831.128/2020-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42193/2023/DIFIP-MG/ANM

831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42131/2023/DIFIP-MG/ANM

831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42126/2023/DIFIP-MG/ANM

831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42123/2023/DIFIP-MG/ANM

830.419/2016-ARAXA MINERACAO LTDA-OF. N°42005/2023/DIFIP-MG/ANM

830.559/2022-EDSON BORTOLINI-OF. N°41911/2023/DIFIP-MG/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.048/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°42186/2023/DIFIP-MG/ANM

830.176/2006-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°42185/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.776/2006-MAANAIM MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-GUANHÃES/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42221/2023/DIFIL-MG/ANM

920.128/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°23179/2023/UAPC-MG/ANM

812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°23340/2023/UAPC-MG/ANM

008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-OF. N°41915/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

809.359/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS- Prazo:6 meses a partir da publicação no DOU. Ofício nº 33647/2023/UAPC-MG/ANM

833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO EIRELI- Prazo:: 6 meses a partir da publicação no DOU - Ofício nº 33651/2023/UAPC-MG/ANM

831.702/2003-EXTRACAO PEDRAS MAMONO LIMITADA- Prazo:6 meses a partir da publicação no DOU -Ofício nº 33650/2023/UAPC-MG/ANM

831.898/1985-VARGINHA MINERACAO LTDA- Prazo:6 meses a partir da publicação no DOU- Ofício nº 33645/2023/UAPC-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 502/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.850 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação)

830.361/2020-TEMPEST STONES LTDA-CONSELHEIRO PENA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 478/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.684/2021-GALAVA STONES LTDA-POCRANE/MG - Guia n° 477/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-XISTO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

830.822/1998-PORTO DE AREIA SANTA HELENA LTDA-OF. N°30945/2023/UAPC-MG/ANM

834.801/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDA-OF. N°30991/2023/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.723/2008-CERAMICA CASSIA LTDA-OF. N°33826/2023/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.163/2010-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°32328/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

834.629/2008-MINERACAO RIO GRANDE LTDA-OF. N°32310/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.817/2007-MANGANÊS CONGONHAL LTDA-OF. N°32307/2023/UAPC-MG/ANM

832.655/2006-BRITA VALE LTDA ME-OF. N°32627/2023/UAPC-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.688/2012-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-AIMORÉS/MG - Guia n° 498/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERACAO LTDA-PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 492/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

833.728/2004-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 493/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento e Ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente