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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 240/2023

Seção
1
Data
Edição
2
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 240/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    871.064/2017 — MINERACAO TREMENDAL LTDA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, GerenteSubstituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 240/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

    871.064/2017 — MINERACAO TREMENDAL LTDA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, GerenteSubstituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 240/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI

871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA

871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA

872.801/2015-TEODORO MINERACAO LTDA

871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

872.489/2016-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA

872.449/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

872.870/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.223/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA

872.576/2016-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI

873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP

871.308/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.

871.310/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.

870.617/2015-TOP ENGENHARIA LTDA

871.307/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.

870.349/2012-CBG MINERACAO S/A

872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

871.064/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA

871.456/2017-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA

870.408/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP

870.350/2012-CBG MINERACAO S/A

870.351/2012-CBG MINERACAO S/A

870.698/2016-HATUO UEDA

871.278/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

870.548/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI

872.339/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

871.096/2016-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME

870.740/2017-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

871.007/2017-BRASIL NORTE TRADING EIRELI

871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA

871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA

872.801/2015-TEODORO MINERACAO LTDA

871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

872.489/2016-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA

872.449/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

872.870/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

872.576/2016-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI

873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP

872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.

871.064/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA

871.456/2017-ATHENAS MINERAÇÃO LTDA

870.408/2017-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP

871.278/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

872.755/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

870.548/2016-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI

872.339/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.740/2017-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

871.308/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. - AI N°5331/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973484/2022-23

871.310/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. - AI N°5330/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973482/2022-34

870.617/2015-TOP ENGENHARIA LTDA - AI N°5399/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973570/2022-36

871.307/2011-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA. - AI N°5332/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973487/2022-67

870.349/2012-CBG MINERACAO S/A - AI N°3270/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.971399/2021-40

872.083/2012-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°5277/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973441/2022-48

870.350/2012-CBG MINERACAO S/A - AI N°3271/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.971400/2021-36

870.351/2012-CBG MINERACAO S/A - AI N°3272/2021/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.971401/2021-81

870.698/2016-HATUO UEDA - AI N°668/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970183/2022-48

871.096/2016-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°1296/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970433/2023-21

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

870.759/2017-ARATU CONSTRUCOES LTDA -AI N°6614/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974335/2022-81

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

GerenteSubstituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 126

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