Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 7/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 35
Despacho
Relação Nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI-OF. N°361/2024
873.858/2011-MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA-OF. N°253/2024/DIFIS BA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
872.776/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°367/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.193/2013-GNA MINERAÇÃO LTDA ME
870.783/2018-SUDAMERICA LTDA
871.021/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.086/2023-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA -Alvará N°6768/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.485/2018-FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO S.A.-ALVARÁ N°2.085/2019
874.996/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°10.332/2008
871.487/2018-FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO S.A.-ALVARÁ N°2.017/2019
871.483/2018-FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO S.A.-ALVARÁ N°2.014/2019
871.331/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.211/2019
871.181/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-ALVARÁ N°2.591/2019
871.133/2018-MARCUS NICHOLAS ESQUIVEL DA FONSECA-ALVARÁ N°278/2019
870.538/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.752/2018
870.537/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7.751/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
870.301/2019-AC STONE LTDA-ALVARÁ N°6.520/2019
871.008/2001-RONALDO CARIAS-ALVARÁ N°6.204/2019
871.798/2018-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6.999/2019
871.780/2018-MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE-ALVARÁ N°6.995/2019
870.804/2019-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA-ALVARÁ N°7.157/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.261/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°6.232/2019
870.260/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°6.231/2019
870.259/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°6.230/2019
870.033/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°848/2021
870.035/2020-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-ALVARÁ N°850/2021
870.042/2020-GORGE NEPOMUCENO DIAMANTINA-ALVARÁ N°851/2021
870.164/2021-INOVE STONE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2.765/2021
870.913/2019-DEJAILSON SILVA DIAS-ALVARÁ N°7.225/2019
871.422/2020-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA-ALVARÁ N°1.799/2021
871.433/2019-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-ALVARÁ N°1.114/2020
871.660/2021-MINERACAO SAO JORGE DO BARRO BRANCO LTDA-ALVARÁ N°6.875/2021
870.528/2019-OSVALDINO SOARES FILHO-ALVARÁ N°7.012/2019
870.529/2019-PAULO EDUARDO FERREIRA-ALVARÁ N°7.013/2019
870.678/2021-MG AGRO COMPANHIA DE MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6.541/2021
871.663/2021-MBM MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°6.867/2021
870.856/2017-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6.210/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.902/2023-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 05/2024-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
870.856/2017-KOPI NATURAL STONE COMERCIO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 01/2024-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.245/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA
871.366/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
872.377/1989-CD STONE LTDA-FILADÉLFIA/BA, PINDOBAÇU/BA - Guia n° 546/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 35