Despacho · Relação nº 11/2024

Despacho

Relação nº 11/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.735/2005-VALE S.A.- Área de 1.736,95 ha para 1.503,64 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-SÃO TIAGO/MG

831.489/2005-PEDRA SABÃO DO BRASIL LTDA- Área de 890,69 ha para 485,69 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-CHALÉ/DURANDÉ/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.345/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

832.335/2021-BRA-ITALIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

831.578/2019-DEIVID SANTOS GOMES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.516/2007-MINERACAO VALE DO FERRO LTDA-MATEUS LEME/MG - Guia n° 6/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.565/2021-MARCONI OLIVEIRA CAMPOS-ALVARÁ N°5.087/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.744/2014-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA-OF. N°690 e 691/2024/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.647/2014-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°683/2024/DIFIP-MG/ANM

831.038/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°681/2024/DIFIP-MG/ANM

831.039/2015-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°678/2024/DIFIP-MG/ANM

830.584/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°676/2024/DIFIP-MG/ANM

830.585/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°675/2024/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.716/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA-ALVARÁ N°1221/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.266/2018-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°4840/2019

830.856/2018-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-ALVARÁ N°4731/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA,COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA.-OF. N°45847/2023/DIOUT-MG/ANM

831.628/2013-OSCAR FERNANDES & CIA LTDA-OF. N°250/2024/DIOUT-MG/ANM

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUAS, BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°45806/2023/DIOUT-MG/ANM

830.063/1981-MINERAÇÃO FILGUEIRAS LTDA.-OF. N°45780/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

831.724/2005-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA SOLEDADE DE MINAS LTDA- Prazo:3,0 (três) ANOS

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO-Minério de Nióbio

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-FORMIGA/MG - Guia n° 3/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

833.535/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°60/2021

831.922/2005-CERÂMICA FORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°54/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.837/2019-BR MINERACAO LTDA-OF. N°258/2024/DIOUT-MG/ANM

832.848/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°261/2024/DIOUT-MG/ANM

830.937/2017-MINERAÇÃO PADRE LIBÉRIO LTDA.-OF. N°45783/2023/DIOUT-MG/ANM

832.459/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°34/2024/DIOUT-MG/ANM

831.558/2005-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°166/2024/DIOUT-MG/ANM

831.146/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°177/2024/DIOUT-MG/ANM

831.268/2008-BELMONT MINERACAO LTDA-OF. N°196/2024/DIOUT-MG/ANM

833.691/2011-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°197/2024/DIOUT-MG/ANM

832.578/2006-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°206/2024/DIOUT-MG/ANM

832.584/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°209/2024/DIOUT-MG/ANM

834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA-OF. N°211/2024/DIOUT-MG/ANM

834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°429/2024/DIOUT-MG/ANM

831.091/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°652/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-OF. N°154/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.573/2018-PRL TRANSPORTES E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°157/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.458/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°156/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°159/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°161/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.528/2001-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°202/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.679/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°207/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

830.097/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°442/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

834.236/2012-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°655/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.520/2008-VPB MINERACAO EIRELI-OF. N°588/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

831.556/1987-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.556/1987-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°26611/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.125/2005-PETRUS MINERACAO,CONSTRUCOES E COMERCIALIZACAO LTDA-TABULEIRO/MG - Guia n° 4/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.920/2016-GERCINO SOUSA SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.392/2019-ZULMIRA CARVALHO DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.855/2023-HONORINA MOREIRA MATOLA-OF. N°364/2024/DIOUT-MG/ANM

832.595/2022-VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°171/2024/DIOUT-MG/ANM

830.063/2023-PORTO DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO LTDA-OF. N°205/2024/DIOUT-MG/ANM

831.568/2023-TIAGO SEVERINO FRANCO JUNIOR-OF. N°587/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.273/2022-MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA-OF. N°169/2024/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente