Despacho · Relação nº 46/2024

Despacho

Relação Nº 46/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.951/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-OF. N°2688/2024/UAGV-MG/ANM e 3052/2024/UAGV-MG/ANM

831.178/1997-BRAZMINCO LTDA-OF. N°2743/2024/DIFIP-MG/ANM

831.508/2012-MINERA AREIA, ARDOSIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2792/2024/DIFIP-MG/ANM

833.509/2011-JOÃO BATISTA DIAS-OF. N°2815/2024/DIFIP-MG/ANM

833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA-OF. N°3085/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.408/2013-MINERADORA TUCUNACA LTDA- Área de 1442,02? ha para 912,23 ha-Caulim - Feldspato - Quartzo - Muscovita - Espodumênio - (Uso: Industrial) - Berilo (Uso: Gemas)-NINHEIRA/MG

830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 457,02 hectares para 423,44 hectares.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-GOUVEIA/MG

831.674/2017-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- Área de 38,32 hectares para 21,72 hectares-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ITATIAUÇU/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.034/2022-MINERFER COMERCIO DE MINERIO EIRELI

830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA

830.976/2020-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME

832.873/2021-NEEO MINERALS PESQUISA MINERAL LTDA

831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.068/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA -Alvará N°4673/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-PIRAPORA/MG - Guia n° 59/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-ARCÓSIO (uso: BRITA)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM- AI N°126/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930174/2024-85 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

831.538/1984-LAVRA DO CHIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:53/2023/GER-MG/UAGV-MG, de 13/12/2023

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

291.601/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

002.952/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

001.603/1940-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.

001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-CALCÁRIO.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 51/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-CAMPANÁRIO/MG - Guia n° 52/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

830.877/2015-TRIQUETA MINERACAO LTDA-SANTA RITA DE JACUTINGA/MG - Guia n° 54/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

830.655/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 56/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-CALCÁRIO (uso: Brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.396/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente