Despacho · Relação nº 17/2024

Despacho

Relação nº 17/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-OF. N°3618/2024/DIFIS-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.897/2016-ELISANGELA DANDOLINI-AI N°142/2024/DIFIS-SC/ANM

815.650/2016-NEORI DELL' ANTONIO-AI N°144/2024/DIFIS-SC/ANM

815.897/2016-ELISANGELA DANDOLINI-AI N°142/2024/DIFIS-SC/ANM

815.650/2016-NEORI DELL' ANTONIO-AI N°144/2024/DIFIS-SC/ANM

815.588/2016-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°146/2024/DIFIS-SC/ANM

815.623/2016-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°154/2024/DIFIS-SC/ANM

815.120/2016-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°156/2024/DIFIS-SC/ANM

815.040/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°157/2024/DIFIS-SC/ANM

815.778/2016-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°143/2024/DIFIS-SC/ANM

815.149/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°155/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-Saibro

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.041/2014-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°3947/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°3643/2024/DIOUT-SC/ANM

816.018/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.-OF. N°3617/2024/DIOUT-SC/ANM

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°3790/2024/DIOUT-SC/ANM

815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°4135/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

816.020/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1591 - Vencimento em 27/10/2038

816.018/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1614 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/10/2038

816.017/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1590/2014 - Vencimento em 27/10/2038

816.016/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1589/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/10/2038

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/10/2024

815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP- Registro de Licença N° 2167/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/09/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.262/2008-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°3759/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

816.196/1996-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Alvará n° 7322 /1998 - Cessionário: Aumond Administradora de Bens Ltda (Geo Mineração Catarinense SC Ltda)- CNPJ 76.852.581/0001-51

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.489/2008-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLOBASA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

815.789/2014-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2554/2024/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.123/2011-JR BEBIDAS LTDA ME

815.783/2011-OSNI PEREIRA ME

815.784/2011-OSNI PEREIRA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.137/2023-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°3871/2024/DIOUT-SC/ANM

815.137/2023-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°3872/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente