Despacho · Relação nº 61/2024

Despacho

Relação nº 61/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.494/2017-AGROPECUÁRIA SÃO JOAQUIM E SANTANA EIRELI ME-OF. N°45742/2023/DIOUT-MG/ANM

830.390/2019-ANTÔNIO EUSTÁQUIO RODRIGUES FILHO-OF. N°3714/2024/DIFIP-MG/ANM.

830.963/2019-MAANAIM MINERACAO LTDA.-OF. N°3713/2024/DIFIP-MG/ANM.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.880/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.

830.650/2021-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.312/2019-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A-ALVARÁ N°337/2021

830.313/2019-CERVEJARIA PETROPOLIS S/A-ALVARÁ N°338/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.593/1988-VALE S.A.-OF. N°3762/2024/DIFIL-MG/ANM

001.100/1940-JFX MINERACAO LTDA-OF. N°3754/2024/DIFIL-MG/ANM

933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°3889/2024/DIFIL-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

001.100/1940-JFX MINERACAO LTDA

933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-OF. N°3379/2024/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Registro de Licença N° 329/1987 - Vencimento em 31/12/2024.

830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2628?/2005 - Vencimento em 11/12/2030.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.360/2012-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA-OF. N°2577/2024/DIOUT-MG/ANM

834.991/2010-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°2575/2024/DIOUT-MG/ANM

831.084/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°2943/2024/DIOUT-MG/ANM

831.083/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°2942/2024/DIOUT-MG/ANM

831.347/2013-G M C EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°2941/2024/DIOUT-MG/ANM

832.063/2012-DAVID SANTOS DE ANDRADE CANTO-OF. N°2878/2024/DIOUT-MG/ANM

833.891/2012-HEAVY WORK MINERACAO LTDA-OF. N°2778/2024/DIOUT-MG/ANM

831.933/2015-ROYAL MINING MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2768/2024/DIOUT-MG/ANM

831.818/2015-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°2766/2024/DIOUT-MG/ANM

831.190/2011-GRANVEL MINERACAO LTDA-OF. N°2567/2024/DIOUT-MG/ANM

831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°3443/2024/DIOUT-MG/ANM

830.379/2001-HERCULANO MINERACAO LTDA-OF. N°3441/2024/DIOUT-MG/ANM

830.781/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°3711/2024/DIOUT-MG/ANM

830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3448/2024/DIOUT-MG/ANM

831.406/2015-PAULO MARCIO GUIMARAES REZENDE ME-OF. N°3442/2024/DIOUT-MG/ANM

830.751/2006-VIAMAR MINERACAO LTDA-OF. N°3707/2024/DIOUT-MG/ANM

832.147/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S A-OF. N°3682/2024/DIOUT-MG/ANM

830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3676/2024/DIOUT-MG/ANM

831.294/2003-PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA-OF. N°3670/2024/DIOUT-MG/ANM

831.696/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3647/2024/DIOUT-MG/ANM

831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°3551/2024/DIOUT-MG/ANM

830.895/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3487/2024/DIOUT-MG/ANM

831.116/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°2965/2024/DIOUT-MG/ANM

830.872/2013-MINERACAO CIDREIRA SPE LTDA-OF. N°2967/2024/DIOUT-MG/ANM

830.695/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2573/2024/DIOUT-MG/ANM

832.407/2016-MINERCAL METALURGIA LTDA-OF. N°2946/2024/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.258/1993-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-OF. N°1633/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.475/2005-QUARTZ MINERACAO S/A-OF. N°1636/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.565/2007-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-OF. N°3656/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA

832.768/2002-VALE S.A.

830.966/1999-AREIA MENEZES LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.298/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA- n° 7562/2013 - Cessionário: GEOMAP ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 05.787.278/0001-74

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.966/1999-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°3368/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.491/2019-RONILDO RUBIN RODRIGUES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.796/2020-JUVENILSON ALVES DOS SANTOS-OF. N°3472/2024/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

832.199/2022-JOSE ESTEVES RODRIGUES DE ALMEIDA EIRELI

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.380/2015-CASCALHEIRA SOBRADO LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.784/2022-PAUL BERNARDINA DE MIRANDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.775/2022-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

833.638/2023-TOLEDO EXOTIC LTDA

830.001/2024-TOLEDO METALS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.070/2023-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°3482/2024/DIOUT-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente