Despacho · Relação nº 23/2024

Despacho

Relação nº 23/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.899/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 9,90ha-Areia-Mata de São João/BA

873.576/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 39,09ha para 25,54ha-Areia-Mata de São João/BA

873.687/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 26,64ha para 2,99ha-Areia-Itanagra/BA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.012/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME

871.014/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME

871.187/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME

873.539/2009-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

871.545/2017-NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA

871.182/2021-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME

870.458/2019-MINERACAO CAICARA LTDA

870.457/2019-MINERACAO CAICARA LTDA

870.400/2019-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.

870.747/2019-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.246/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA

871.446/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

871.333/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.973/2015-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA

871.860/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.353/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.467/2019

871.362/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.757/2019

871.484/2018-FERTIMAR MINERACAO E NAVEGACAO S.A.-ALVARÁ N°2.015/2019

870.161/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°1.387/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.378/2018-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-ALVARÁ N°6.213/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.831/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°2711/2024/DIFIS-BA/ANM

870.723/2021-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4074/2024

872.694/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°3919/2024

874.346/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3904/2024

875.228/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°3483/2024

874.994/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3660/2024

873.622/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3806/2024

874.340/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3826/2024

871.561/2016-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3424/2024 e 3430/2024

871.904/2023-NOEL ALMEIDA SILVA-OF. N°4093/2024/DIFIS-BA/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.163/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-Terras Raras-Itamaraju/BA

870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-Terras Raras-Itamaraju/BA

870.165/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-Terras Raras-Itamaraju/BA

870.166/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-Terras Raras-Itamaraju/BA

870.167/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-Terras Raras-Itamaraju/BA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

871.454/2022-MENDES MINERACAO LTDA -Alvará N°7.989/2022Área reduzida de 420,69ha para 48,76ha

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.409/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.009/2001-INCOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA-ITAJU DO COLÔNIA/BA - Guia n° 74/2024-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos

871.108/2023-INCOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA-ITAJU DO COLÔNIA/BA - Guia n° 73/2024-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos

873.858/2011-MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA-BRUMADO/BA - Guia n° 80/2024-16.000T/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos

870.657/2016-AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP-ANAGÉ/BA - Guia n° 67/2024-16.000T/Ano-Pegmatito- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.328/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4.181/2019

Defere pedido de reconsideração(262)

871.561/2016-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

872.498/2013-DJ GRANITOS LTDA

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

871.074/2017-MUNICIPIO DE BARRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.609/1991-GRANITO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4051/2024/DIFIS-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente