Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 34/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
810.207/2020 — CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME
Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 30/11/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 34/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.207/2020 — CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME
OF. N°5751/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.717/2021-SUL BRITAS LTDA
810.231/2022-LUCAS LIMA VITT
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA
810.717/2021-SUL BRITAS LTDA
810.231/2022-LUCAS LIMA VITT
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.537/2009-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP- Registro de Licença N° 7/2010 - Vencimento em 12/02/2029
810.207/2020-CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 30/11/2028
810.191/2006-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 100132/2009 - Vencimento em 23/03/2026
811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 23/03/2026
810.002/2007-MINERADORA TEODORO LTDA- Registro de Licença N° 10049/2007 - Vencimento em 18/12/2033
810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS- Registro de Licença N° 99/2021 - Vencimento em 16/02/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.537/2009-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP-OF. N°5747/2024
810.207/2020-CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME-OF. N°5751/2024
810.191/2006-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5754/2024
811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5756/2024
810.002/2007-MINERADORA TEODORO LTDA-OF. N°5758/2024
810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-OF. N°5759/2024
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.357/2017-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°4922/2024
811.104/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°5165/2024
810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5403/2024
810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5406/2024
810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5410/2024
810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5374/2024
810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5412/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°5269/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5404/2024
810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5407/2024
810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5411/2024
810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5395/2024
810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5413/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.178/2018-ANITA DA SILVA KOTTWITZ-OF. N°44465/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024
810.743/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5659/2024
810.746/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5660/2024
810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA-OF. N°5661/2024
810.444/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°5667/2024
810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5670/2024
810.613/2023-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.-OF. N°5673/2024
810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°5678/2024
810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°5680/2024
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°5683/2024
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°5687/2024
810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°5691/2024
810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°5693/2024
810.771/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5696/2024
810.783/2023-MIRIM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°5698/2024
810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°5702/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
810.069/2015-AREIAL DO VALE LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°5455/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°40343/2023
810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°42077/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.770/2023-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO-OF. N°5117/2024
810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°5106/2024
810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°5102/2024
810.809/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5419/2024
810.808/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5415/2024
810.810/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5421/2023
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
811.249/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
- 810.207/2020
- 811.234/2016
- 810.717/2021
- 810.231/2022
- 810.537/2009
- 810.191/2006
- 811.741/2015
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- 810.124/2020
- 810.357/2017
- 810.457/2007
- 811.104/2010
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- 810.543/2008
- 810.542/2008
- 810.392/2008
- 810.843/2007
- 810.460/2013
- 810.178/2018
- 810.748/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2024, p. 54