Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.537/2009

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 34/2024

Seção
1
Data
Edição
38
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2024

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.537/2009 — TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP

    Registro de Licença N° 7/2010 - Vencimento em 12/02/2029

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 34/2024

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    810.537/2009 — TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP

    OF. N°5747/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.717/2021-SUL BRITAS LTDA

810.231/2022-LUCAS LIMA VITT

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.717/2021-SUL BRITAS LTDA

810.231/2022-LUCAS LIMA VITT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.537/2009-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP- Registro de Licença N° 7/2010 - Vencimento em 12/02/2029

810.207/2020-CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 30/11/2028

810.191/2006-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 100132/2009 - Vencimento em 23/03/2026

811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 23/03/2026

810.002/2007-MINERADORA TEODORO LTDA- Registro de Licença N° 10049/2007 - Vencimento em 18/12/2033

810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS- Registro de Licença N° 99/2021 - Vencimento em 16/02/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.537/2009-TRANSPORTES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE BASALTO PAGNONCELLI LTDA EPP-OF. N°5747/2024

810.207/2020-CERÂMICA ALTO URUGUAI - ME-OF. N°5751/2024

810.191/2006-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5754/2024

811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5756/2024

810.002/2007-MINERADORA TEODORO LTDA-OF. N°5758/2024

810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-OF. N°5759/2024

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.357/2017-MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.457/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°4922/2024

811.104/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°5165/2024

810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5403/2024

810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5406/2024

810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5410/2024

810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5374/2024

810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5412/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°5269/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5404/2024

810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5407/2024

810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5411/2024

810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5395/2024

810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5413/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.178/2018-ANITA DA SILVA KOTTWITZ-OF. N°44465/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.748/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5657/2024

810.743/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5659/2024

810.746/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°5660/2024

810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA-OF. N°5661/2024

810.444/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°5667/2024

810.611/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5670/2024

810.613/2023-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.-OF. N°5673/2024

810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°5678/2024

810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°5680/2024

810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°5683/2024

810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°5687/2024

810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°5691/2024

810.634/2023-RAMON ISRAEL DA SILVA LTDA-OF. N°5693/2024

810.771/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°5696/2024

810.783/2023-MIRIM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°5698/2024

810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°5702/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

810.069/2015-AREIAL DO VALE LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF. N°5455/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°40343/2023

810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°42077/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.770/2023-MUNICIPIO DE CERRO BRANCO-OF. N°5117/2024

810.662/2023-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°5106/2024

810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°5102/2024

810.809/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5419/2024

810.808/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5415/2024

810.810/2023-MUNICIPIO DE SANANDUVA-OF. N°5421/2023

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

811.249/2013-DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

ver todos os 43 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2024, p. 54

Acompanhar 810.537/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis